{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.596/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Altera o Anexo l da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.596/2019 e da outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.580/2018 - Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magist\u00e9rio Publico do Munic\u00edpio de Lajinha, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com associa\u00e7\u00e3o hospitalar sem fins lucrativos, visando ao fomento e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito municipal, e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, visando ao fomento e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social e acolhimento de idosos e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e abandono no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Lajinha e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Lajinha/MG para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Alexssandro Lopes Athadeu\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Angela Maria Moreira\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Franciele Nunes Ferreira\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Hamilton Alvim De Freitas\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Izamara Gomes Reduzindo Ambr\u00f3sio\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Karina Kelly Sucre dos Santos Bastos\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Marcelo Antonio da Silva\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Emilia do Nascimento Freitas\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Natan Martins Ruela\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Rayssa Brinate Carvalho Santos Alves\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Raine Regly\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EMERSON PINTA", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos empres\u00e1rios Rosilene Laurinda Lopes Cardoso e Jo\u00e3o Renato Lopes Cardoso\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALMEDINO FLORINDO", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAL\u00c7AMENTO EM UMA DEVIDA \u00c1REA DA ALDEIA, DISTRITO DO PRATA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR MAIS UM GARI PARA O C\u00d3RREGO DO SOCAP\u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E MATERIAIS PARA O IN\u00cdCIO DA ATIVIDADES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO \u00b4\u00b4CACHOEIRA ALTA\u00b4\u00b4, NO DISTRITO DO PRATA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE CORN\u00c9LIO DUARTE HUBNER DE SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA GON\u00c7ALVES DE MIRANDA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCIO LUIZ DE SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA DE SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZILDA ANDRADE RIBEIRO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELLEN ROQUE FERNANDES\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOS\u00c9 VIEIRA GALDINO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUCLIDES EDUARDO HERMISDORFF RIBEIRO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALMEDINO FLORINDO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO O REPARO NA RUA MADALENA SATLER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A UM PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA O C\u00d3RREGO DO SOCAP\u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.596/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Altera o Anexo l da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.596/2019 e da outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobra a designa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios sucumbenciais aos advogados p\u00fablicos, procuradores, assessores jur\u00eddicos e Procurador Geral do Munic\u00edpio e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso (FMI), estabelece as fontes de receita, define os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.580/2018 - Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magist\u00e9rio Publico do Munic\u00edpio de Lajinha, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos comissionados previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.565/2018 e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com associa\u00e7\u00e3o hospitalar sem fins lucrativos, visando ao fomento e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito municipal, e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, visando ao fomento e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social e acolhimento de idosos e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e abandono no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Lajinha e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lajinha, Estado de Minas Gerais a proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional especial junto ao or\u00e7amento municipal de 2026, e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Lajinha/MG para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}