{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobra a designa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios sucumbenciais aos advogados p\u00fablicos, procuradores, assessores jur\u00eddicos e Procurador Geral do Munic\u00edpio e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso (FMI), estabelece as fontes de receita, define os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos comissionados previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.565/2018 e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lajinha, Estado de Minas Gerais a proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional especial junto ao or\u00e7amento municipal de 2026, e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autorizo o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "\"Concede reajuste salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maycon Douglas de Oliveira Santos\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Silvia de Souza Rodrigues Oliveira\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Murilo Cortez Bastos\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Naiara Fonseca Silva\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DAMON", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maira Alves Pimentel\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DAMON", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Murilo Cortez Bastos\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA A QUADRA IRENE FONSECA FADEL\u00c1LA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "L\u00c9O SANGLARD", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO PRATA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lajinha/MG, de programa de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue e de medula \u00f3ssea, vinculado a medidas educativas aplic\u00e1veis \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de natureza leve de compet\u00eancia municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EMERSON PINTA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VALDIR ALVES CARVALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADEMILSON MARINO DA SILVA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE ENEIAS ALVES DA SILVA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZILDA LOPES DO NASCIMENTO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO LOURA DA SILVA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE VITOR HASTENREITER PORTES BASTOS\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE NORMA SUELI BRAND\u00c3O RODRIGUES\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "L\u00c9O SANGLARD", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A RETIRADA DE LIXO DAS ZONAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lajinha/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\"Institui diretrizes para a pol\u00edtica municipal de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com diabetes mellitus no Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "\"Concede reajuste salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}