{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lajinha/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\"Institui diretrizes para a pol\u00edtica municipal de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com diabetes mellitus no Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, visando ao fomento e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia especializada e atendimento a crian\u00e7as com defici\u00eancia, e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JULIO CORREA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA GERALDINA FRANCISCA DE AGUIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JULIO CORREA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DA LUZ SATLHER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O MANILHAMENTO DO ESGOTO DA RUA PASTOR AMBR\u00d3SIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A ABERTURA UM LOCAL PARA QUE CAMINH\u00d5EWS E OUTROS VE\u00cdCULOS POSSAM MANOBRAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O ALVES DA VEIGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PARA A RUA MERCIDIO GARDENCIO DE SOUZA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PARA A RUA EURIDES GOUVEIA DE FREITAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUZIRA DE FREITAS\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, visando ao fomento e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia especializada e atendimento a crian\u00e7as com defici\u00eancia, e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}