{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito \"Pedala Legal\", voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de acidentes com bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo de res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade no C\u00f3rrego Santa Clara dos Onofres e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia e Cultura (CECO) do Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS) e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convenio de coopera\u00e7\u00e3o mutua com associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, visando ao fomento da pr\u00e1tica desportiva do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 28 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a FL\u00c1VIA FELICIANO E SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 29 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a SILVANA APARECIDA DE SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 30 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a CELY SOARES DE SOUZA CARVALHO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 31 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a FRANCISCA CERQUEIRA DA SILVA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 32 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a FLAVIA MARIA DE SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 33 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a MARIA IZABEL DE SOUZA MACHADO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 34 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ANA LUCIA RIBEIRO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 35 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a SONIA REGINA DIAS FERREIRA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 36 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ROSINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 37 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a MARIA \u00c2NGELA AFONSO PEREIRA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 38 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a CLEIDE APARECIDA RODRIGUES\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 39 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a LUCIANA MOREIRA DE ASSIS DA LUZ\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 40 de 2026", "autor": "EMERSON PINTA", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ISHADORA RODRIGUES HOTH\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 41 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a LUDMILA RODRIGUES ANDRADE\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CA\u00c7AMENTO DO MORRO DO C\u00d3RREGO DA SAPUCAIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 19 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE NELSON LOUREN\u00c7O DE CERQUEIRA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCIS LUIS OLIVEIRA CRUZ\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "JULIO BOLINHA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORDELINO ANTONIO DE OLIVEIRA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2026", "autor": "FELIPE DO G\u00c1S", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA BENTINHA DA VIEGA \u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EMERSON PINTA", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE GIVANILDO BORGES DA SILVA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \u00c1REA DE LAZER PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CIMENTO PARA O C\u00d3RREGO DOS CLAROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A REALOCA\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA DO CAL\u00c7AD\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 9 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO O AFASTAMENTO DA PRA\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "NEURA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A MELHORIA DAS ESTRADAS DO C\u00d3RREGO RICO A SANTA CLARA.\r\nA CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PARA A CABECEIRA DA SANTA CLARA DOS ONOFREOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito \"Pedala Legal\", voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de acidentes com bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo de res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade no C\u00f3rrego Santa Clara dos Onofres e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia e Cultura (CECO) do Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS) e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convenio de coopera\u00e7\u00e3o mutua com associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, visando ao fomento da pr\u00e1tica desportiva do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "L\u00c9O SANGLARD", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o dever de transpar\u00eancia e encaminhamento de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 C\u00e2mara Municipal pelas entidades privadas que recebam recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lajinha/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}