{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do N\u00facleo Neurodivergente e Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (NNEEI) na Rede Municipal de Ensino de Lajinha/MG, estabelece suas diretrizes e da outras providencias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DAMON", "ementa": "Denomina \u201cCentro Municipal do SEMATTEA\r\nGuilherme Bernardes Botacin\u201d o im\u00f3vel\r\ndestinado ao funcionamento do Servi\u00e7o\r\nEspecializado Municipal para Apoio e\r\nTratamento do Transtorno do Espectro Autista\r\n\u2013 SEMATTEA, no Munic\u00edpio de Lajinha/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lajinha/MG e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 57 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a MARIA CLARA SILVA BARROS\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 58 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ROQUE CAETANO DE SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 59 de 2026", "autor": "BRUNO FIALHO", "ementa": "\u00b4\u00b4Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ALEX LEITE DE SOUZA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM LOCAL APROPRIADO PARA O ACOLHIMENTO DE C\u00c3ES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAJINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27 de 2026", "autor": "FLAVINHO", "ementa": "\u00b4\u00b4MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE CIRDIL\u00c9IA DA SILVA\u00b4\u00b4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA TELEVIS\u00c3O PARA O CAPS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FONSEQUINHA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, SOLICITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PSIQUIATRA PARA O CAPS .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Renato Cardoso de Laia - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lajinha/MG e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}