4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 19:00 Encerramento: 17/03/2026 - 21:04
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a MATHEUS FULLY DE PAULA´´
Não informada
2 - Moção de Aplausos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a RIAN CARLOS BATISTA RIBEIRO´´
Não informada
3 - Moção de Aplausos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a PEDRO SIMÃO CORRÊA SOUSA E SILVA´´
Não informada
4 - Moção de Aplausos nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a MATHEUS FULGÊNCIO´´
Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a JOÃO VITOR MACEDO FRAGOSO´´
Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a EDUARDA FARIA JUNHO DE SÁ ´´
Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a BERNARDO DE OLIVEIRA OTOCH CHAVES´´
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a KELVIN DE CASTRO FARIA´´
Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´Moção de Aplausos a VALDINEI ALVES DA SILVA´´
Não informada
10 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTO ANTONIO DA PEDRA BONITA.
Não informada
11 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUEM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS.
Não informada
12 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR INDIVIDUALIZADO, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SEMPRE QUE COMPROVADA A NECESSIDADE MEDIANTE LAUDO MÉDICO E RELATÓRIO PEDAGÓGICO.
Não informada
13 - Moção de Pesar nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANILO HUBNER DE SOUZA´´
Não informada
14 - Moção de Pesar nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IZALTINO DA COSTA HOTH´´
Não informada
15 - Moção de Pesar nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE THEONILLA GOMES DE AMORIM SILVÉRIO´´
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA ALVARO MIRANDA DOS SANTOS.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA ORIEL ANTONIO DE OLIVEIRA.
Não informada