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Câmara Municipal de Lajinha
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1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 16:17
Encerramento: 05/02/2025 - 18:21
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo
: -
Autores
:
Turno:
"Disciplina a vida útil dos veículos terceirizados utilizados no transporte escolar no Município de Lajinha"
Proposição distribuída às comissões
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
"Fica o poder executivo autorizado a criar o programa Bolsa Atleta Municipal de Lajinha - MG
Proposição distribuída às comissões
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo
: -
Autor
: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"AUTORIZA A MESA DIRETORA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJINHANSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Proposição distribuída às comissões
4 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo
: -
Autor
: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Legislatura do ano de 2025 a 2028, para o ano de 2025, bem como, concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Lajinha e da outras providencias."
Proposição distribuída às comissões
5 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo
: -
Autor
: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CONSTANTE NO ANEXO l E ll DA RESOLUÇÃO 002/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões
6 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo
: -
Autor
: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões
7 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo
: -
Autor
: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias".
Proposição distribuída às comissões
8 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo
: -
Autor
: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Altera o Anexo Único da Resolução 007/2024 que estabelece calendário Legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 20º Legislatura, no ano de 2025 e da outras providencias."
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo
: -
Autor
: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias".
Proposição distribuída às comissões
2 -
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
"Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Hubner de Miranda"
Não informada
3 -
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
"Moção de Aplausos ao Célio Antônio Cerqueira de Souza".
Não informada
4 -
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo
: -
Autor
: ALEXANDRE DAMON
Turno:
"Moção de Aplausos a Sra. Charmayne Werner".
Não informada
5 -
Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
"Moção de Aplausos a sra. Jane Xavier de Souza"
Não informada
6 -
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
"Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Henrique Fialho Fernandes".
Não informada
7 -
Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MAYARA HUBNER SANTANA´´
Não informada
8 -
Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. VERÔNICA DAS GRAÇAS ESTANISLAU DE OLIVEIRA´´
Não informada
9 -
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. LUDMILLA RODRIGUES ANDRADE´´
Não informada
10 -
Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. AFONSO ASSIS DE OLIVEIRA´´
Não informada
11 -
Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. AGNALDO DA SILVA COSTA´´
Não informada
12 -
Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA SOARES´´
Não informada
13 -
Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. AMABILE APARECIDA DA SILVA´´
Não informada
14 -
Moção de Aplausos nº 13 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ANDRYELLY KAROLINY DE PAULA BITTENCOURT´´
Não informada
15 -
Moção de Aplausos nº 14 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA´´
Não informada
16 -
Moção de Aplausos nº 15 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. CÂNDIDA MARIA DA SILVA´´
Não informada
17 -
Moção de Aplausos nº 16 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. CARLOS DE OLIVEIRA´´
Não informada
18 -
Moção de Aplausos nº 17 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. CÉLIO ANTÔNIO CERQUEIRO DE SOUZA´´
Não informada
19 -
Moção de Aplausos nº 18 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. CLEIDE MARQUES DA SILVA´´
Não informada
20 -
Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. DEVAIR ADILSON DE SOUZA´´
Não informada
21 -
Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. DJALMA MARIA DIAS´´
Não informada
22 -
Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. EDINEI CUPERTINO DE OLIVEIRA´´
Não informada
23 -
Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. EDINA PEREIRA DA SILVA´´
Não informada
24 -
Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ELAINE RODRIGUES DA COSTA´´
Não informada
25 -
Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. ELI ELSON PEDRO MAURÍCIO´´
Não informada
26 -
Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ELIANDRA DA SILVA MORAIS´´
Não informada
27 -
Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ELINEIDE PERES DE JESUS ESTEVES´´
Não informada
28 -
Moção de Aplausos nº 27 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
Moção de Aplausos a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA´´
Não informada
29 -
Moção de Aplausos nº 28 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA GOMES´´
Não informada
30 -
Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ELZIRA DA SILVA PEREIRA´´
Não informada
31 -
Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ENI FLÁVIA MARQUES DE MEDEIROS´´
Não informada
32 -
Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. FABIANO BASÍLIO DE FREITAS´´
Não informada
33 -
Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA´´
Não informada
34 -
Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. FERNANDO FERREIRA DOS REIS´´
Não informada
35 -
Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. GIOVANI FRAGOSO FIRMINO´´
Não informada
36 -
Moção de Aplausos nº 35 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. GUSTAVO PEREIRA DA SILVA´´
Não informada
37 -
Moção de Aplausos nº 36 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. HILDA MARIA DA SILVA´´
Não informada
38 -
Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. INGRID DE OLIVEIRA PEREIRA´´
Não informada
39 -
Moção de Aplausos nº 38 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. IVANILDA MARIA DA SILVA´´
Não informada
40 -
Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ LUIZ VIEIRA DA FONSECA.
Não informada
41 -
Moção de Aplausos nº 40 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA´´
Não informada
42 -
Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. JOSILANE GOMES DA COSTA´´
Não informada
43 -
Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. JÚLIO ALVES BARBOSA´´
Não informada
44 -
Moção de Aplausos nº 43 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. LEANDRO FERREIRA DE FREITAS´´
Não informada
45 -
Moção de Aplausos nº 44 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. LEONALDO MOREIRA BARCELOS´´
Não informada
46 -
Moção de Aplausos nº 45 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
Moção de Aplausos a Sra. LUCELI PIRES DA ROCHA´´
Não informada
47 -
Moção de Aplausos nº 46 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. LUCIMELIA ALVES SOBREIRA´´
Não informada
48 -
Moção de Aplausos nº 47 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. LUIZ CARLOS LAURINDO NETO´´
Não informada
49 -
Moção de Aplausos nº 48 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARA JANY DA SILVA SALVADOR´´
Não informada
50 -
Moção de Aplausos nº 49 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARA JOCASTA DA SILVA´´
Não informada
51 -
Moção de Aplausos nº 50 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. MARCELO SOARES DE MIRANDA´´
Não informada
52 -
Moção de Aplausos nº 51 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MÁRCIA MARIA LOPES DE SOUZA VEIGA´´
Não informada
53 -
Moção de Aplausos nº 52 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARIA APARECIDA DA CRUZ´´
Não informada
54 -
Moção de Aplausos nº 53 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA´´
Não informada
55 -
Moção de Aplausos nº 54 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA´´
Não informada
56 -
Moção de Aplausos nº 55 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARIA DOS ANJOS AUGUSTO´´
Não informada
57 -
Moção de Aplausos nº 56 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARIA JOSÉ VENTURA DA SILVA´´
Não informada
58 -
Moção de Aplausos nº 57 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARISA APARECIDA LAURINDO BRITO´´
Não informada
59 -
Moção de Aplausos nº 58 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MARLUSE APARECIDA DA SILVA VIEIRA´´
Não informada
60 -
Moção de Aplausos nº 59 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MAURA APARECIDA DE OLIVEIRA´´
Não informada
61 -
Moção de Aplausos nº 60 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. MAYDA SILVA PEREIRA´´
Não informada
62 -
Moção de Aplausos nº 61 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. NELSON ALVES CERQUEIRA´´
Não informada
63 -
Moção de Aplausos nº 62 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. PATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA´´
Não informada
64 -
Moção de Aplausos nº 63 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. PAULIANE ROSA DA SILVA´´
Não informada
65 -
Moção de Aplausos nº 64 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. RITA SILVERIA DE SOUZA´´
Não informada
66 -
Moção de Aplausos nº 65 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ROSÂNGELA SANTEAGO FERREIRA´´
Não informada
67 -
Moção de Aplausos nº 66 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. ROSELI MARIA DE ATAIDE SOUZA´´
Não informada
68 -
Moção de Aplausos nº 67 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. SIDINÉIA DE OLIVEIRA´´
Não informada
69 -
Moção de Aplausos nº 68 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. THAMARA PEREIRA DA SILVA´´
Não informada
70 -
Moção de Aplausos nº 69 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. VALDEMIR ANDRADE DOS SANTOS´´
Não informada
71 -
Moção de Aplausos nº 70 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. VALÉRIA APARECIDA FILHA´´
Não informada
72 -
Moção de Aplausos nº 71 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. VANESSA APARECIDA VIEIRA TOME´´
Não informada
73 -
Moção de Aplausos nº 72 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. VILMA DA SILVA´´
Não informada
74 -
Moção de Aplausos nº 73 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. VIVIANE FERREIRA CAETANO´´
Não informada
75 -
Moção de Aplausos nº 74 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. UEMERSON MAFORTE DOS REIS´´
Não informada
76 -
Moção de Aplausos nº 75 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sra. VANDERLI CARDOSO RICARTE´´
Não informada
77 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS NO CÓRREGO DO SOCAPÓ.
Não informada
78 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS NO CÓRREGO RICO.
Não informada
79 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS EM PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
80 -
Indicação nº 4 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS NA BARRA DO MUTUNZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
81 -
Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo
: -
Autor
: NEURA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI HUBNER DE FREITAS
Não informada
82 -
Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo
: -
Autor
: EMERSON PINTA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADIEL ELIAS DO NASCIMENTO
Não informada
83 -
Moção de Pesar nº 3 de 2025
Processo
: -
Autor
: EMERSON PINTA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADIR PEREIRA DA COSTA
Não informada
84 -
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo
: -
Autor
: EMERSON PINTA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JODACIR SOARES MIRANDA
Não informada
85 -
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo
: -
Autor
: EMERSON PINTA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SILVIA FRANCISCO DIAS BERBET.
Não informada
86 -
Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo
: -
Autor
: EMERSON PINTA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE KEIVISSON LUCAS DE SOUZA VIGILA.
Não informada
87 -
Pedido de Providência nº 1 de 2025
Processo
: -
Autor
: FLAVINHO
Turno:
"Que realize o calçamento na Rua Zenir Brum Louback localizada no "Morro do filtro"
Não informada
88 -
Pedido de Providência nº 2 de 2025
Processo
: -
Autor
: EMERSON PINTA
Turno:
"Solicitar um profissional da saúde (técnico em enfermagem)
Não informada
89 -
Pedido de Providência nº 3 de 2025
Processo
: -
Autor
: LÉO SANGLARD
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIDORES, GARIS E SERVIDORES GERAIS.
Não informada
90 -
Pedido de Providência nº 4 de 2025
Processo
: -
Autor
: BRUNO FIALHO
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONTRATAR UM ZELADOR PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DESTRITO PRATA
Não informada
91 -
Pedido de Providência nº 5 de 2025
Processo
: -
Autores
:
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MANUNTENÇÃO DE BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO PRATA.
Não informada