2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2025 - 19:05 Encerramento: 19/02/2025 - 19:07
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajinha/MG, e da outras providencias."
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Hospital Belizário Miranda e da outras providencias".
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha".
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Lajinha a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal e do Programa Estratégia Saúde da Família, com base nas Portarias GM/MS nº 960/2023 e 3493/2024, e da outras providencias".
Aguardando leitura no pequeno expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Hospital Belizário Miranda e da outras providencias".
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha".
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Lajinha a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal e do Programa Estratégia Saúde da Família, com base nas Portarias GM/MS nº 960/2023 e 3493/2024, e da outras providencias".
Aguardando leitura no pequeno expediente
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"AUTORIZA A MESA DIRETORA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJINHANSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Legislatura do ano de 2025 a 2028, para o ano de 2025, bem como, concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Lajinha e da outras providencias."
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CONSTANTE NO ANEXO l E ll DA RESOLUÇÃO 002/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Altera o Anexo Único da Resolução 007/2024 que estabelece calendário Legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 20º Legislatura, no ano de 2025 e da outras providencias."
Proposição distribuída às comissões
9 - Moção de Aplausos nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´Moção de Aplausos ao Sr. Azael Alves Moreira´´
Não informada
10 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA IRENE LEITE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO.
Não informada
11 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA PROFESSOR VITOR MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO.
Não informada
12 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA JOAQUIM FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO.
Não informada
13 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE LAJINHA-MG.
Não informada
14 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO NO LOTEAMENTO, JOÃO JUSTO RIBEIRO, DISTRITO DE PRATA.
Não informada
15 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA PARA SERVIR DE CRECHE NO CÓRREGO BOA VISTA, ATÉ A MESMA SER CONSTRUIDA NA COMUNIDADE.
Não informada
16 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA AO CEMITÉRIO DO CÓRREGO RICO.
Não informada
17 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO CÓRREGO RICO.
Não informada
18 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO AONDE ERA O CAMPO DO AREADO.
Não informada
19 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO TERRENO AONDE ERA O CAMPO DO AREADO.
Não informada
20 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO TERRENO PERTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO BAIRRO AREADO.
Não informada
21 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO TERRENO DO ANTIGO CAMPO DO AREADO, PARA O LAZER DOS MORADORES.
Não informada
22 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA PARA QUE SRVA DE CRECHE TEMPORÁRIA, NA ALDEIA ATE A MESMA SER CONSTRUIDA.
Não informada
23 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POÇOS ARTESIANOS PARA O CÓRREGO BOA VISTA.
Não informada
24 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAJINHA-MG.
Não informada
25 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA TOMADA UMA PROVIDÊNCIA URGENTE PARA TAPAR UM BURACO MUITO PERIGOSO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOPES DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Não informada
26 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LAJINHA-MG.
Não informada
27 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE ALZIRO CARLOS DA FONSECA- POLICLÍNICA.
Não informada
28 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JÚLIA VENZEL EMERICK.
Não informada
29 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´Moção de Pesar a Sra. Maria das Graças Ferreira da Costa´´
Não informada
30 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO CORREA
Turno:
´´Moção de Pesar ao Sr. Ofir César´´
Não informada
31 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´Moção de Pesar ao Sr. Arlindo Vita de Moraes.´´
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO-SE NA MG 128 ATÉ O DISTRITO DO PRATA.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA REFORMA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO PRATA.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A COBERTURA DA QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA, NO CÓRREGO RICO.
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO BOM FIM.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS SEGUINTES RUAS, JOSÉ MOURA DA SILVA, A , AMÉRICO MISAEL, E AVENIDA Dr. RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E PRATICA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A RUA JESUS DE ABREU.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO CÓRREGO RICO.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA OS MORADORES E PACIENTES DO DISTRITO DO PRATA.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HONORATO.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO HONORATO E SÃO SEBASTIÃO.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA, ANTENOR LUIZ NEVES.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O CORRÉGO SAPUCAIA.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PARA O CÓRREGO SAPUCAIA.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PARA O MONTE CRISTO.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO CEZAR HASTENREITER PORTES.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, REFORMA DA ESCOLA, EMENEGILDO HUBNER FRANÇA.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA, TURMA VINCULADA SÃO MONOEL DA SAPUCAIA.
Não informada