6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 19:00 Encerramento: 15/04/2026 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.566/2018, e dá outras providencias".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva (NNEEI) na Rede Municipal de Ensino de Lajinha/MG, estabelece suas diretrizes e da outras providencias".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.752/2023, e dá outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, e da outras providencias".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Turno:
Denomina “Centro Municipal do SEMATTEA Guilherme Bernardes Botacin” o imóvel destinado ao funcionamento do Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA, no Município de Lajinha/MG.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: LÉO SANGLARD
Turno:
“Dispõe sobre o dever de transparência e encaminhamento de prestação de contas à Câmara Municipal pelas entidades privadas que recebam recursos públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.566/2018, e dá outras providencias".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.752/2023, e dá outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, e da outras providencias".
Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a DAMALY MARIA COSTA´´
Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a ROGERIO DE JESUS BAZILLI´´
Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a MÁRCIO DENIS DA COSTA´´
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a ALEX SANDRO ANTUNIS GOMES´´
Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a ELINEIDE PERES DE JESUS ESTEVES´´
Não informada
10 - Moção de Aplausos nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a PABLÍCIO SILVEIRA COSTA´´
Não informada
11 - Moção de Aplausos nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a ANDRÉ LUIS RIBEIRO´´
Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a CRISTIANO FRANCISCO PIRES DE SOUZA´´
Não informada
13 - Moção de Aplausos nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a MICHAEL DOUGLAS COSTA DA SILVA´´
Não informada
14 - Moção de Aplausos nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a ANTÔNIO JORGE DE SOUZA´´
Não informada
15 - Moção de Aplausos nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a ELIAS SALES DE ANDRADE´´
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a EDGAR BRAS DE ANDRADE´´
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a AFONSO ASSIS DE OLIVEIRA´´
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a MARCELO SOARES MIRANDA´´
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a DANIEL CAETANO´´
Não informada
20 - Moção de Pesar nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOACIR GOULART DE OLIVEIRA´´
Não informada
21 - Moção de Pesar nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ MANOEL DA SILVA´´
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO Á SAÚDE NA ANTIGA ESCOLA DA SAPUCAIA.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O ASFALTAMENTO DA RUA, AFONSO CRISTIANO CÉZAR.
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A Av. ANTÔNIO FLORÊNCIO ALVIM, SAÍDA DO AREADO, EM FRENTE A VIDRAÇARIA MARTINS E MOURA.
Não informada