Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajinha/MG, e da outras providencias."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada