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MOC-A 62/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a WELINGTON PAULO DIAS SILVA´´
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 63/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a ENILDA VALENTINA DA SILVA SOUZA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 64/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a NATALIA CAETANO CERQUEIRA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 65/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a GERCINO GOMES PINHEIRO NETO´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 66/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a LINDOMAR RODRIGUES BOREL´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 67/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a WANDERSON GODINHO DA COSTA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 68/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a LARISSA NUNES FONSECA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 69/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a CEZAR RODRIGUES DA SILVA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 70/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a MARIA CLARA GONÇALVES FURTADO´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 71/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a PATRICK ALVES PEREIRA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 72/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a DANIELA LOPES VIEIRA DE SOUZA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 73/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a ACIONE ROSA DA SILVA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 74/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a NEIMAR PEREIRA HUBNER´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 75/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a MARILDA DE DEUS PEREIRA GOMES´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 76/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a MARÍLIA DE JESUS ALVES DA SILVA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 77/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a KARINA PALERMO DA SILVA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 78/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a GRICELIANY JUSÇARA ALVES MOREIRA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 79/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a ERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 80/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a ALINNE IRENE PEREIRA RIBEIRO´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 81/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a LAILANA DA SILVA PEREIRA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 82/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Dra LORENA SOPHIA MEDEIROS NASSAU´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 83/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a PAULO MATEUS RIBEIRO SOUZA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 84/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a ODALMES GABRIG HERINGER´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 85/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a SILVIO RIBEIRO´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 86/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a NESTOR GOMES DE OLIVEIRA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 87/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a JOSÉ MARIA MONTEIRO´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 88/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a ELOISE RIBEIRO BERGAMINI´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 89/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a ELZIRA DA SILVA PEREIRA´´
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2026 - Razões do Veto
Ementa: VETO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026 (Dispõe sobre o dever de transparência e encaminhamento de prestação de contas à Câmara Municipal pelas entidades privadas que recebam recursos públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providências)
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:55:22
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
LÉO SANGLARD
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO EM UMA DEVIDA ÁREA DA ALDEIA, DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALMEDINO FLORINDO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR MAIS UM GARI PARA O CÓRREGO DO SOCAPÓ.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
FELIPE DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E MATERIAIS PARA O INÍCIO DA ATIVIDADES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO ´´CACHOEIRA ALTA´´, NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA A QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM CAMINHÃO PIPA PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO PRATA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
LÉO SANGLARD
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR à criação, no âmbito do Município de Lajinha/MG, de programa de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea, vinculado a medidas educativas aplicáveis às infrações de trânsito de natureza leve de competência municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
FLAVINHO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA VALDIR ALVES CARVALHO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
EMERSON PINTA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA GERALDINA FRANCISCA DE AGUIAR.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
JULIO CORREA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DA LUZ SATLHER.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
JULIO CORREA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O MANILHAMENTO DO ESGOTO DA RUA PASTOR AMBRÓSIO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A ABERTURA UM LOCAL PARA QUE CAMINHÕEWS E OUTROS VEÍCULOS POSSAM MANOBRAR.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DA VEIGA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA MERCIDIO GARDENCIO DE SOUZA .
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA EURIDES GOUVEIA DE FREITAS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
BRUNO FIALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTO ANTONIO DA PEDRA BONITA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUEM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR INDIVIDUALIZADO, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SEMPRE QUE COMPROVADA A NECESSIDADE MEDIANTE LAUDO MÉDICO E RELATÓRIO PEDAGÓGICO.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAÇAMENTO DO MORRO DO CÓRREGO DA SAPUCAIA.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM LOCAL APROPRIADO PARA O ACOLHIMENTO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE LAJINHA.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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