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Resultados

MOC-A 62/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a WELINGTON PAULO DIAS SILVA´´

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 63/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a ENILDA VALENTINA DA SILVA SOUZA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 64/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a NATALIA CAETANO CERQUEIRA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 65/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a GERCINO GOMES PINHEIRO NETO´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 66/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a LINDOMAR RODRIGUES BOREL´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 67/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a WANDERSON GODINHO DA COSTA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 68/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a LARISSA NUNES FONSECA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 69/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a CEZAR RODRIGUES DA SILVA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 70/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a MARIA CLARA GONÇALVES FURTADO´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 71/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a PATRICK ALVES PEREIRA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 72/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a DANIELA LOPES VIEIRA DE SOUZA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 73/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a ACIONE ROSA DA SILVA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 74/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a NEIMAR PEREIRA HUBNER´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 75/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a MARILDA DE DEUS PEREIRA GOMES´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 76/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a MARÍLIA DE JESUS ALVES DA SILVA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 77/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a KARINA PALERMO DA SILVA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 78/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a GRICELIANY JUSÇARA ALVES MOREIRA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 79/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a ERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 80/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a ALINNE IRENE PEREIRA RIBEIRO´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 81/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a LAILANA DA SILVA PEREIRA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 82/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a Dra LORENA SOPHIA MEDEIROS NASSAU´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 83/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a PAULO MATEUS RIBEIRO SOUZA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 84/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a ODALMES GABRIG HERINGER´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 85/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a SILVIO RIBEIRO´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 86/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a NESTOR GOMES DE OLIVEIRA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 87/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a JOSÉ MARIA MONTEIRO´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 88/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a ELOISE RIBEIRO BERGAMINI´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  BRUNO FIALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC-A 89/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Aplausos a ELZIRA DA SILVA PEREIRA´´

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

VETO 1/2026 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026 (Dispõe sobre o dever de transparência e encaminhamento de prestação de contas à Câmara Municipal pelas entidades privadas que recebam recursos públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providências)

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 15:55:22
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  LÉO SANGLARD
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO EM UMA DEVIDA ÁREA DA ALDEIA, DISTRITO DO PRATA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALMEDINO FLORINDO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR MAIS UM GARI PARA O CÓRREGO DO SOCAPÓ.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E MATERIAIS PARA O INÍCIO DA ATIVIDADES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BRUNO FIALHO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO ´´CACHOEIRA ALTA´´, NO DISTRITO DO PRATA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  BRUNO FIALHO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA A QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM CAMINHÃO PIPA PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO PRATA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  LÉO SANGLARD
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR à criação, no âmbito do Município de Lajinha/MG, de programa de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea, vinculado a medidas educativas aplicáveis às infrações de trânsito de natureza leve de competência municipal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA VALDIR ALVES CARVALHO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA GERALDINA FRANCISCA DE AGUIAR.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DA LUZ SATLHER.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O MANILHAMENTO DO ESGOTO DA RUA PASTOR AMBRÓSIO.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A ABERTURA UM LOCAL PARA QUE CAMINHÕEWS E OUTROS VEÍCULOS POSSAM MANOBRAR.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DA VEIGA.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA MERCIDIO GARDENCIO DE SOUZA .

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  BRUNO FIALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA EURIDES GOUVEIA DE FREITAS.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  BRUNO FIALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTO ANTONIO DA PEDRA BONITA.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUEM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR INDIVIDUALIZADO, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SEMPRE QUE COMPROVADA A NECESSIDADE MEDIANTE LAUDO MÉDICO E RELATÓRIO PEDAGÓGICO.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAÇAMENTO DO MORRO DO CÓRREGO DA SAPUCAIA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM LOCAL APROPRIADO PARA O ACOLHIMENTO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE LAJINHA.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original