Lei Ordinária nº 1.832, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1832
Ano
2025
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Lajinha a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal e do Programa Estratégia Saúde da Família, com base nas Portarias GM/MS nº 960/2023 e 3493/2024, e da outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica