Lei Ordinária nº 1.905, de 21 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1905
Ano
2026
Data
21/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina “Centro Municipal do SEMATTEA
Guilherme Bernardes Botacin” o imóvel
destinado ao funcionamento do Serviço
Especializado Municipal para Apoio e
Tratamento do Transtorno do Espectro Autista
– SEMATTEA, no Município de Lajinha/MG.
Guilherme Bernardes Botacin” o imóvel
destinado ao funcionamento do Serviço
Especializado Municipal para Apoio e
Tratamento do Transtorno do Espectro Autista
– SEMATTEA, no Município de Lajinha/MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica