Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.565/2018 e da outras providencias" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Lajinha e Atualiza o Plano Plurianual do periodo de 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2022 e 2023 e Lei Orçamentária que estima a Receita Fixa a Despesa para o exercicio de 2023, com fundamento nos artigos 42, 43 e 59 da Lei número 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal e dá outras previdências." - - DEVIDAMENTE AUTOTRIZADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, ANTE O PEDIDO DE URGÊNCIA.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: SAULINHO DO HOSPITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 055 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: BETO LAMPARINA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 056 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO Nº027/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |