Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: BETO LAMPARINA
Protocolo: 2
Turno: Único
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Denomina Quadra Poliesportiva localizada no Córrego Aldeia zona rural da cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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"Institui Programa de recuperação Fiscal do munipio de Lajinha e da outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 06/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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"Institui a Politica Municipal do controle de natalidade de cães e gatos e da outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 004/2022 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha e da outras providências. - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote, em ambito municipal, o piso salarial para os enfermeiros, tecnicos de enfermagem no ambito do municipio de Lajinha - MG. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
O vereador "in-fine" assinado, usando de suas atribuições legais, requer a V. Exa. que ouvido o Plenario, solicite do Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contratar uma equipe tecnica para avaliação dos riscos de desprendimento de rochas nas proximidades da policlinica e dessa forma tomar as devidas providencias para evitar acidentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
"Que seja pago o piso salarial dos Enfermeiros, do tecnico de enfermagem, do Auxiliares de Enfermagem e de Parteiras" - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
MOÇAO DE PESAR A SRA MARIA AFONSO PEREIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
MOÇAO DE PESAR A SRA NOEMIA FARIA DA SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO LUCAS FONSECA CARDOSO, SECRETARIO DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOSELIO PINTO BARBOSA FURTADO, SECRETARIO DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA CLAUDIA FELISMINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA FURTADO, TESOUREIRA DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MIRIAM OLIVEIRA SILVA, TESOUREIRA DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A GLEYCIA CRISTINA PEREIRA EGIDIO, MEMBRA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LAIS DE FREITAS SANGLARD, MEMBRA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A KEYTH MARTINS MARQUES, MEMBRA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MAYARA APARECIDA ALVES DA SILVA, MEMBRA SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESPARQUI RUBENS DE SOUZA, MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar no município de Lajinha-MG e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei n. 1749, de 02 de maio de 2023 e da outras providências." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a Vinculação do Ginásio Poliesportivo Gerson Justo Ribeiro à Escola Municipal Brenda Guimarães de Paula e da outras providências". - - |
Aprovada por maioria absoluta |