Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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"Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Lajinha - MG e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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"Cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamental e médio das redes de ensino do município de Lajinha- MG e da outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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"Cria programa de incentivo á Doação de Cabelos para pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Lajinha - MG". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CAMILO MIGUEL
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Lajinha e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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"Da denominação à primeira ciclovia na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Querino de Oliveira - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdiney Tito de Ataide - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Flavia Moreira Silva - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Batista Vicente Pereira - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Pedido de Providência nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicitação de 4 postes de iluminação para a rua Sebastião Fonseca dos Santos" - - |
Aprovada por maioria absoluta |