Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“Da denominação à “Sala de Cinema” localizada na Escola Municipal Paulo Cesar Hastenreiter Portes, em Lajinha da outras providencias.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município de Lajinha a firmar convenio com a Associação Comunitária Águia Mirim e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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"Altera o paragrafo único do artigo 3º e o anexo único, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 1.785/2024, e suprime função gratificada constante no Anexo lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.565/2018, e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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"Concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Lajinha e da outras providencias". - |
Matéria lida |