Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Da denominação a sala do "Raio X", localizada Policlínica Centro de Saúde Alziro Calos da Fonseca, em Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias", - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"Institui a semana do passarinheiro no município de Lajinha, a ser comemorada anualmente em data alusiva ao dia do passarinheiro, e autoriza a realização de Torneios dos Pássaros, obedecendo aos critérios legais". - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o §10 ao artigo 121 da Lei Ordinária Municipal nº 1.569/2018 e dá outras providencias". - |
Não há resultado |