Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"Institui a semana do passarinheiro no município de Lajinha, a ser comemorada anualmente em data alusiva ao dia do passarinheiro, e autoriza a realização de Torneios dos Pássaros, obedecendo aos critérios legais". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o §10 ao artigo 121 da Lei Ordinária Municipal nº 1.569/2018 e dá outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 18 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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"Acrescente-se o seguinte dispositivo ao art. 2º previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025" - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 19 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"Modifica-se o Art. 2º previsto originalmente no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Da denominação a sala do "Raio X", localizada Policlínica Centro de Saúde Alziro Calos da Fonseca, em Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias", - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Sheila Borges Pereira da Silva´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
´´Moção de Aplausos a Pâmela Raquel da Silva Aguiar´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
´´Moção de Aplausos a Arminda Raquel de Freitas Silva´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
´´Moção de Aplausos a Marli Cristina Moreira Nunes Costa´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
´´Moção de Aplausos a Lúcio Alves da Silva´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Moção de Aplausos nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Silvio Moreira Dias´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Sebastião Moreira Bastos´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DAS ESTRADAS DO SÃO JOAQUIM ATÉ NA DIVISA DO ´´COCO´´. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO ´´MUCUFO´´, DO BERRA ONÇA ATÉ O RIO SÃO DOMINGOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, DO CÓRREGO DA INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA BARRA DO CAITÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE OUTRA SALA DE EMERGÊNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Dr. WALLACE DE SOUZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONCEIÇÃO PERES DA COSTA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OROZIMBO MIGUEL OLIVA BARROS´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Pedido de Providência nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A PINTURA DE FAIXAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |