1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 38
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"Da denominação a sala do "Raio X", localizada Policlínica Centro de Saúde Alziro Calos da Fonseca, em Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias",
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 39
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"Institui a semana do passarinheiro no município de Lajinha, a ser comemorada anualmente em data alusiva ao dia do passarinheiro, e autoriza a realização de Torneios dos Pássaros, obedecendo aos critérios legais".
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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"Acrescenta o §10 ao artigo 121 da Lei Ordinária Municipal nº 1.569/2018 e dá outras providencias".
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Moção de Aplausos nº 114 de 2025
Autor: JULIO CORREA
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´´Moção de Aplausos a Sheila Borges Pereira da Silva´´
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Aprovada por unanimidade
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5 - Moção de Aplausos nº 115 de 2025
Autor: NEURA
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´´Moção de Aplausos a Pâmela Raquel da Silva Aguiar´´
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção de Aplausos nº 116 de 2025
Autor: NEURA
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´´Moção de Aplausos a Arminda Raquel de Freitas Silva´´
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção de Aplausos nº 117 de 2025
Autor: NEURA
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´´Moção de Aplausos a Marli Cristina Moreira Nunes Costa´´
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção de Aplausos nº 118 de 2025
Autor: NEURA
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´´Moção de Aplausos a Lúcio Alves da Silva´´
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção de Aplausos nº 119 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
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´´Moção de Aplausos a Silvio Moreira Dias´´
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção de Aplausos nº 120 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
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´´Moção de Aplausos a Sebastião Moreira Bastos´´
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: FONSEQUINHA
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SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DAS ESTRADAS DO SÃO JOAQUIM ATÉ NA DIVISA DO ´´COCO´´.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: EMERSON PINTA
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SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: NEURA
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SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO ´´MUCUFO´´, DO BERRA ONÇA ATÉ O RIO SÃO DOMINGOS.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: EMERSON PINTA
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SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, DO CÓRREGO DA INDEPENDÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: EMERSON PINTA
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SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA BARRA DO CAITÉ.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: FONSEQUINHA
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SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE OUTRA SALA DE EMERGÊNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Dr. WALLACE DE SOUZA.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: BRUNO FIALHO
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SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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"Acrescente-se o seguinte dispositivo ao art. 2º previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025"
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Aprovada por maioria absoluta
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19 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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"Modifica-se o Art. 2º previsto originalmente no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."
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Aprovada por maioria absoluta
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20 - Moção de Pesar nº 35 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
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´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONCEIÇÃO PERES DA COSTA´´
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção de Pesar nº 36 de 2025
Autor: EMERSON PINTA
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´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OROZIMBO MIGUEL OLIVA BARROS´´
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Aprovada por unanimidade
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22 - Pedido de Providência nº 46 de 2025
Autor: FONSEQUINHA
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A PINTURA DE FAIXAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade
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