Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“Retifica a Lei Municipal nº 757, de 1996, que cria distrito no Município de Lajinha, para adequar a nomenclatura ao uso consagrado pela população e à norma culta.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 42
Turno: -
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Autoriza a realização de solenidade festiva para entrega dos Títulos de Cidadão Lajinhense e Cidadão Ilustre do Município de Lajinha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 43
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Lajinhense e Título de Cidadão Ilustre às pessoas abaixo relacionadas e dá outras providências. - |
Matéria lida |