9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

"Concede Titulo de Cidadania Lajinha e Cidadania Ilustre as pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias".

"Fica proibido fumar cigarros, bem como qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, no interior dos veículos oficiais terceirizados que estejam a serviço da Prefeitura de lajinha e da outras providencias."

"Altera o anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, para dispor sobre o acréscimo de vagas para os cargos de Assistente social e Psicólogo, e da outras providencias".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e da outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão para atuação como membro da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."

"Cria norma de identificação de veículos e maquina em contrato e da outras providencias".

"Autoriza solenidade festiva para entrega de títulos e da outras providencias".

"Concede Titulo de Cidadania Lajinha e Cidadania Ilustre as pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias".

"Fica proibido fumar cigarros, bem como qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, no interior dos veículos oficiais terceirizados que estejam a serviço da Prefeitura de lajinha e da outras providencias."

"Altera o anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, para dispor sobre o acréscimo de vagas para os cargos de Assistente social e Psicólogo, e da outras providencias".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e da outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão para atuação como membro da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."

"Autoriza solenidade festiva para entrega de títulos e da outras providencias".

´´Moção de Aplausos a Lara de Oliveira Fonseca´´

´´Moção de Aplausos a Luísa Dutra Zanetti´´

´´Moção de Aplausos a Beatriz Hubner Calazani´´

´´Moção de Aplausos a Júlia de Carvalho Mota´´

´´Moção de Aplausos a Maria Clara da Silva Souza´´

´´Moção de Aplausos a Luma Barros Teles Martins´´

´´Moção de Aplausos a Maria Luiza Oliveira Silva dos Santos´´

´´Moção de Aplausos a Alice Amorim Raider´´

´´Moção de Aplausos a Beatriz da Costa Rodrigues´´

´´Moção de Aplausos a Emanuelly Debossam Rodrigues´´

´´Moção de Aplausos a Sofhia de Souza Hubner Debossam´´

´´Moção de Aplausos a Luiza Regli Brandão´´

´´Moção de Aplausos a Alice Soares Pereira Amaral´´

´´Moção de Aplausos a Eloah Pizetta Fonseca´´

´´Moção de Aplausos a Leonardo Américo Machado Mota´´

´´Moção de Aplausos a Henrique Alexandre´´

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA ORLANDO FRANCISCO MISAEL.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes, e dá outras providências."

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO BATISTA ALVES´´

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALMERITO JOSÉ RIBEIRO MORAES´´

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ELCI DE AGUIAR SOUZA´´

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILZA HUBNER LEITE´´