1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2026 - 19:01 Encerramento: 04/02/2026 - 21:09
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e dá outras providências."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e da outras providencias."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobra a designação dos honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e Procurador Geral do Município e da outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso (FMI), estabelece as fontes de receita, define os critérios de aplicação de seus recursos, e dá outras providencias".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 - Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Publico do Município de Lajinha, e dá outras providencias".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providencias".
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº 1.565/2018 e dá outras providencias".
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação hospitalar sem fins lucrativos, visando ao fomento e a qualificação dos serviços de saúde no âmbito municipal, e da outras providencias".
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento e à qualificação dos serviços de assistência social e acolhimento de idosos e crianças em situação de vulnerabilidade e abandono no âmbito municipal, e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha e da outras providencias".
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais a proceder a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2026, e da outras providencias".
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autorizo o Poder Executivo a contratar operação de crédito com caixa Econômica Federal e dá outras providencias".
Não informada
13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Lajinha/MG para o exercício de 2026, e dá outras providencias".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e dá outras providências."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019 e da outras providencias."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 - Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Publico do Município de Lajinha, e dá outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação hospitalar sem fins lucrativos, visando ao fomento e a qualificação dos serviços de saúde no âmbito municipal, e da outras providencias".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento e à qualificação dos serviços de assistência social e acolhimento de idosos e crianças em situação de vulnerabilidade e abandono no âmbito municipal, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha e da outras providencias".
Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Lajinha/MG para o exercício de 2026, e dá outras providencias".
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Alexssandro Lopes Athadeu´´
Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Angela Maria Moreira´´
Não informada
10 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Franciele Nunes Ferreira´´
Não informada
11 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Hamilton Alvim De Freitas´´
Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Izamara Gomes Reduzindo Ambrósio´´
Não informada
13 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Karina Kelly Sucre dos Santos Bastos´´
Não informada
14 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Marcelo Antonio da Silva´´
Não informada
15 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Maria Emilia do Nascimento Freitas´´
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Natan Martins Ruela´´
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Rayssa Brinate Carvalho Santos Alves´´
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´Moção de Aplausos a Raine Regly´´
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos aos empresários Rosilene Laurinda Lopes Cardoso e João Renato Lopes Cardoso´´
Não informada
20 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO EM UMA DEVIDA ÁREA DA ALDEIA, DISTRITO DO PRATA.
Não informada
21 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR MAIS UM GARI PARA O CÓRREGO DO SOCAPÓ.
Não informada
22 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E MATERIAIS PARA O INÍCIO DA ATIVIDADES.
Não informada
23 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO ´´CACHOEIRA ALTA´´, NO DISTRITO DO PRATA.
Não informada
24 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CORNÉLIO DUARTE HUBNER DE SOUZA´´
Não informada
25 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA GONÇALVES DE MIRANDA´´
Não informada
26 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCIO LUIZ DE SOUZA´´
Não informada
27 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA DE SOUZA´´
Não informada
28 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZILDA ANDRADE RIBEIRO´´
Não informada
29 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELLEN ROQUE FERNANDES´´
Não informada
30 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ VIEIRA GALDINO´´
Não informada
31 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUCLIDES EDUARDO HERMISDORFF RIBEIRO´´
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O REPARO NA RUA MADALENA SATLER.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CÓRREGO DO SOCAPÓ.
Não informada