2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2026 - 19:00 Encerramento: 25/02/2026 - 22:12
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
“Dá denominação à via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento do Município de Lajinha/MG e dá outras providências".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
"Institui diretrizes para a política municipal de atenção integral às pessoas com diabetes mellitus no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Lajinha/MG, e dá outras providências".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobra a designação dos honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e Procurador Geral do Município e da outras providencias".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso (FMI), estabelece as fontes de receita, define os critérios de aplicação de seus recursos, e dá outras providencias".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº 1.565/2018 e dá outras providencias".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais a proceder a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2026, e da outras providencias".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autorizo o Poder Executivo a contratar operação de crédito com caixa Econômica Federal e dá outras providencias".
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
“Dá denominação à via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
"Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Lajinha/MG, e dá outras providências".
Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a Maycon Douglas de Oliveira Santos´´
Não informada
10 - Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a Silvia de Souza Rodrigues Oliveira´´
Não informada
11 - Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a Murilo Cortez Bastos´´
Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a Naiara Fonseca Silva´´
Não informada
13 - Moção de Aplausos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Turno:
´´Moção de Aplausos a Maira Alves Pimentel´´
Não informada
14 - Moção de Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Turno:
´´Moção de Aplausos a Murilo Cortez Bastos´´
Não informada
15 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA A QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA.
Não informada
16 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM CAMINHÃO PIPA PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Não informada
17 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LÉO SANGLARD
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO PRATA.
Não informada
18 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR à criação, no âmbito do Município de Lajinha/MG, de programa de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea, vinculado a medidas educativas aplicáveis às infrações de trânsito de natureza leve de competência municipal.
Não informada
19 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA VALDIR ALVES CARVALHO.
Não informada
20 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADEMILSON MARINO DA SILVA´´
Não informada
21 - Moção de Pesar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ENEIAS ALVES DA SILVA´´
Não informada
22 - Moção de Pesar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZILDA LOPES DO NASCIMENTO´´
Não informada
23 - Moção de Pesar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO LOURA DA SILVA´´
Não informada
24 - Moção de Pesar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VITOR HASTENREITER PORTES BASTOS´´
Não informada
25 - Moção de Pesar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NORMA SUELI BRANDÃO RODRIGUES´´
Não informada
26 - Pedido de Providência nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LÉO SANGLARD
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A RETIRADA DE LIXO DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Não informada