5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2026 - 19:06 Encerramento: - 21:34
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
"Institui o Programa Municipal de Educação no trânsito "Pedala Legal", voltado à conscientização e prevenção de acidentes com bicicletas elétricas no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a denominação da Estação de Transbordo de resíduos Sólidos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio à Saúde no Córrego Santa Clara dos Onofres e dá outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura (CECO) do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providencias".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convenio de cooperação mutua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento da prática desportiva do Município, e dá outras providencias".
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: LÉO SANGLARD
Turno:
“Dispõe sobre o dever de transparência e encaminhamento de prestação de contas à Câmara Municipal pelas entidades privadas que recebam recursos públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providências.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
"Institui o Programa Municipal de Educação no trânsito "Pedala Legal", voltado à conscientização e prevenção de acidentes com bicicletas elétricas no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a denominação da Estação de Transbordo de resíduos Sólidos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio à Saúde no Córrego Santa Clara dos Onofres e dá outras providencias".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura (CECO) do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providencias".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convenio de cooperação mutua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento da prática desportiva do Município, e dá outras providencias".
Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a FLÁVIA FELICIANO E SOUZA´´
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a SILVANA APARECIDA DE SOUZA´´
Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a CELY SOARES DE SOUZA CARVALHO´´
Não informada
10 - Moção de Aplausos nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a FRANCISCA CERQUEIRA DA SILVA´´
Não informada
11 - Moção de Aplausos nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a FLAVIA MARIA DE SOUZA´´
Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a MARIA IZABEL DE SOUZA MACHADO´´
Não informada
13 - Moção de Aplausos nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a ANA LUCIA RIBEIRO´´
Não informada
14 - Moção de Aplausos nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a SONIA REGINA DIAS FERREIRA´´
Não informada
15 - Moção de Aplausos nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a ROSINEI FERREIRA DE OLIVEIRA´´
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a MARIA ÂNGELA AFONSO PEREIRA´´
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a CLEIDE APARECIDA RODRIGUES´´
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a LUCIANA MOREIRA DE ASSIS DA LUZ´´
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´Moção de Aplausos a ISHADORA RODRIGUES HOTH´´
Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a LUDMILA RODRIGUES ANDRADE´´
Não informada
21 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAÇAMENTO DO MORRO DO CÓRREGO DA SAPUCAIA.
Não informada
22 - Moção de Pesar nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NELSON LOURENÇO DE CERQUEIRA´´
Não informada
23 - Moção de Pesar nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO´´
Não informada
24 - Moção de Pesar nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCIS LUIS OLIVEIRA CRUZ´´
Não informada
25 - Moção de Pesar nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORDELINO ANTONIO DE OLIVEIRA´´
Não informada
26 - Moção de Pesar nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA BENTINHA DA VIEGA ´´
Não informada
27 - Moção de Pesar nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GIVANILDO BORGES DA SILVA´´
Não informada
28 - Pedido de Providência nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO PARA O CÓRREGO DOS CLAROS.
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A REALOCAÇÃO DA LIXEIRA DO CALÇADÃO.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O AFASTAMENTO DA PRAÇA.
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A MELHORIA DAS ESTRADAS DO CÓRREGO RICO A SANTA CLARA. A CONFECÇÃO DE UM BUEIRO PARA A CABECEIRA DA SANTA CLARA DOS ONOFREOS.
Não informada