7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2026 - 19:00 Encerramento: 06/05/2026 - 21:04
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Lajinha/MG e dá outras providencias".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva (NNEEI) na Rede Municipal de Ensino de Lajinha/MG, estabelece suas diretrizes e da outras providencias".
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Turno:
Denomina “Centro Municipal do SEMATTEA Guilherme Bernardes Botacin” o imóvel destinado ao funcionamento do Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA, no Município de Lajinha/MG.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Lajinha/MG e dá outras providencias".
Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a MARIA CLARA SILVA BARROS´´
Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a ROQUE CAETANO DE SOUZA´´
Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
´´Moção de Aplausos a ALEX LEITE DE SOUZA´´
Não informada
8 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM LOCAL APROPRIADO PARA O ACOLHIMENTO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE LAJINHA.
Não informada
9 - Moção de Pesar nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CIRDILÉIA DA SILVA´´
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO PARA O CAPS.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS .
Não informada