13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/09/2025 - 19:00 Encerramento: 03/09/2025 - 21:18
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Lajinha/MG, para o quadriênio 2026/2029, e da outras providencias".
Proposição autuada e aguardando leitura pequeno expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
"Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano e denomina o Bairro Cachoeira alta, no Distrito do Prata, município de Lajinha/MG".
Proposição autuada e aguardando leitura pequeno expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
"Institui a Politica Municipal de Conscientização e Atenção Integral a Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e da outras providencias".
Proposição autuada e aguardando leitura pequeno expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
"Da denominação a sala do "Raio X", localizada Policlínica Centro de Saúde Alziro Calos da Fonseca, em Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias",
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
"Institui a semana do passarinheiro no município de Lajinha, a ser comemorada anualmente em data alusiva ao dia do passarinheiro, e autoriza a realização de Torneios dos Pássaros, obedecendo aos critérios legais".
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Acrescenta o §10 ao artigo 121 da Lei Ordinária Municipal nº 1.569/2018 e dá outras providencias".
Proposição distribuída às comissões
4 - Moção de Aplausos nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO CORREA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sheila Borges Pereira da Silva´´
Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Pâmela Raquel da Silva Aguiar´´
Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Arminda Raquel de Freitas Silva´´
Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Marli Cristina Moreira Nunes Costa´´
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Lúcio Alves da Silva´´
Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Silvio Moreira Dias´´
Não informada
10 - Moção de Aplausos nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´Moção de Aplausos a Sebastião Moreira Bastos´´
Não informada
11 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DAS ESTRADAS DO SÃO JOAQUIM ATÉ NA DIVISA DO ´´COCO´´.
Não informada
12 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Não informada
13 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: NEURA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO ´´MUCUFO´´, DO BERRA ONÇA ATÉ O RIO SÃO DOMINGOS.
Não informada
14 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, DO CÓRREGO DA INDEPENDÊNCIA.
Não informada
15 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA BARRA DO CAITÉ.
Não informada
16 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE OUTRA SALA DE EMERGÊNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Dr. WALLACE DE SOUZA.
Não informada
17 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Não informada
18 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Acrescente-se o seguinte dispositivo ao art. 2º previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025"
Proposição distribuída às comissões
19 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Turno:
"Modifica-se o Art. 2º previsto originalmente no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."
Proposição distribuída às comissões
20 - Moção de Pesar nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONCEIÇÃO PERES DA COSTA´´
Não informada
21 - Moção de Pesar nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Turno:
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OROZIMBO MIGUEL OLIVA BARROS´´
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A PINTURA DE FAIXAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Não informada