Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
029
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Lajinha
Data
03/07/2023
Dados Textuais
Ementa
"Consolida a criação e dispõe sobre a denominação de escolas municipais e da outras providencias"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada