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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
![]() “Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 004/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:10:48
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 23 de novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 09 de novembro de 2023
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
![]() 'Institui o Programa de Integridade Pública no âmbito da Camara Legislativa de Lajinha - MG"
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
![]() “Altera a Resolução 004/2021 que disciplina o pagamento de diárias dos servidores, prestadores de serviços e agentes políticos da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:42:10
Autor:
ALEXANDRE DAMON
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 23 de novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 09 de novembro de 2023
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MOC-A 17/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO WANDERSON MOTTA, PRESIDENTE DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Texto Original
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MOC-A 18/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DANIELLA SILVA MIGUEL, VICE-PRESIDENTE DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Texto Original
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MOC-A 19/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO LUCAS FONSECA CARDOSO, SECRETARIO DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 20/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOSELIO PINTO BARBOSA FURTADO, SECRETARIO DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 21/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA CLAUDIA FELISMINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA FURTADO, TESOUREIRA DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 22/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MIRIAM OLIVEIRA SILVA, TESOUREIRA DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 23/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A GLEYCIA CRISTINA PEREIRA EGIDIO, MEMBRA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 24/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LAIS DE FREITAS SANGLARD, MEMBRA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 25/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A KEYTH MARTINS MARQUES, MEMBRA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 26/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 27/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MAYARA APARECIDA ALVES DA SILVA, MEMBRA SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Texto Original
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MOC-A 28/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESPARQUI RUBENS DE SOUZA, MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 29/2023 - Moção de Aplausos
![]() Moção de aplausos a Sr. Murilo Cortez Bastos
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
ALEXANDRE DAMON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 30/2023 - Moção de Aplausos
![]() Moção de aplausos a Sr. Ezequias de Miranda Brito
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 31/2023 - Moção de Aplausos
![]() Moção de aplausos a Sr. Ozias Silva Oliveira
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 32/2023 - Moção de Aplausos
![]() Moção de aplausos ao Pastor Pedro Ribeiro Gandi
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 33/2023 - Moção de Aplausos
![]() Moção de aplausos a Sra. Queliana Alves Santana
Apresentação: 30 de Julho de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 34/2023 - Moção de Aplausos
![]() Moção de aplausos a Familia Florindo
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
FONSEQUINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 35/2023 - Moção de Aplausos
![]() Moção de aplausos a Sra. Veronica Estanilau de Oliveira
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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MOC-A 41/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME SANGLARD PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA "ESPAÇO PET" NA AVE. DR. RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:04:52
Autor:
CAMILO MIGUEL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 42/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL SR. QUIRINO DE OLIVEIRA E SRA. MARIA PIRES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS 60 ANOS DE CASADOS, BODAS DE DIAMANTE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:36:54
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 43/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO APLAUSOS AO SR. ELVIS MOURA PELA REINAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MARTINS E MOURA VIDRAÇARIA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:06:19
Autor:
FLAVINHO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 44/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KASSIA MATA PELA ABERTURA DO ESCRITÓRIO CONTA AGRO
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:13:02
Autor:
FLAVINHO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 45/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RITA DE KASSIA AGUILAR, ASSESSORA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL CASSIO SOARES, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO NA BUSCA DE SOLUÇÕES DAS DEMANDAS A ÁREA DA SAUDE EM FAVOR DO POVO LAJINHENSE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:18:18
Autor:
RENATINHO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 46/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLUASOS A SENHORITA MARIA EDUARDA BERNARDES
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 47/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLUASOS AO SR. ROMÁRIO CAMPOS DE ANDRADE
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 48/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLUASOS AOS SENHORES GUSTAVO AMBROSIO TEIXEIRA E FABIANO AMBROSIO TEIXEIR
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
SAULINHO DO HOSPITAL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOC-A 49/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ CARLOS MINARINE
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-A 50/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS ALEXANDRE SAUDANHA DE OLIVEIRA
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOC-A 51/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051-2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
FLAVINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-A 52/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052-2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
FLAVINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-A 53/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 053-2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
FLAVINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-A 54/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054-2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
FLAVINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-A 55/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 055
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
SAULINHO DO HOSPITAL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-A 56/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 056
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOC-A 57/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº057-2023 AO SR. RODRIGO AUGUSTO SANGLARD PEREIRA
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC-A 58/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº058-2023 AO SR. JOHNNES DA SILVA ARRUDA
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
JULIO BOLINHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC-A 59/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº059-2023 AO SR. FERNANDO ASSIS DE ALMEIDA HUBNER
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC-A 60/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VICENTE DE PAULA FERREIRA NETO
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
BETO LAMPARINA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC-A 61/2023 - Moção de Aplausos
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 061-2023 AO PR. MARCOS ANTONIO DA SILVA
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
![]() Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do Seu representante o Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria da frota municipal em sua totalidade, bem como relação dos veículos aptos e não aptos a circulação e uso no município.
O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veículos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 10:14:34
Autor:
CAMILO MIGUEL
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
![]() Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do Secretário de Transportes o sr. Luiz Cláudio Ferreira que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria da frota municipal em sua totalidade, bem como relação dos veiculos aptos e não aptos a circulação e uso no municipio.
O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veículos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 10:18:42
Autor:
CAMILO MIGUEL
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
![]() Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do representante legal da empresa Fravolks, CNPJ 12.454.841/0001-58 o sr. Moises Ribeiro Alves que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria dos veículos de Lajinha feita por esta empresa no ano de 2023.
O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veiculos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 10:22:35
Autor:
CAMILO MIGUEL
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO Nº 011-2023
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Matéria lida
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REQ 12/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2023
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
RENATINHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO 013/2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
RENATINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO Nº 014/2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
RENATINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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