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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.851/2025, que autoriza o Município de Lajinha a conceder a subvenção social à Associação Comunitária Águia Mirim, e da outras providencias".
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:19:17
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e da outras providências".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:13:10
Autor:
LÉO SANGLARD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Academia Lajinhense de Letras e Cultura – A.L.L.C.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:02:44
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:46:10
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 1.776/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 14:59:46
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais pertencentes ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, de Lajinha/MG, e da outras providencias".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas em cargo comissionado, insere novas funções gratificadas, revoga artigos e altera a Lei Complementar nº66/2019, e da outras providencias".
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação e fixação de obrigações acessórias aplicáveis à Administração Tributaria sobre as atividades econômicas denominadas "apostas ou venda de bilhetes de loterias", de acordo com a Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e da outras providencias".
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:34:21
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 72, de 21 dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Munícipio de Lajinha", dando nova redação aos artigos 190, 191, 203, 262, 264 a 273, e as Tabelas lX, XlV e XV do Anexo Único da referida lei, e introduzindo outras disposições".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:04:37
Autor:
Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA A MESA DIRETORA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJINHANSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 15:57:41
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Legislatura do ano de 2025 a 2028, para o ano de 2025, bem como, concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Lajinha e da outras providencias."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:14:58
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CONSTANTE NO ANEXO l E ll DA RESOLUÇÃO 002/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:00:40
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:09:45
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 13:58:28
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução 007/2024 que estabelece calendário Legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 20º Legislatura, no ano de 2025 e da outras providencias."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:02:54
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 16:48:37
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza solenidade festiva para entrega de títulos e da outras providencias".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:24:55
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 1/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Hubner de Miranda"
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 2/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Célio Antônio Cerqueira de Souza".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 3/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Charmayne Werner".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
ALEXANDRE DAMON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 4/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a sra. Jane Xavier de Souza"
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 5/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Henrique Fialho Fernandes".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 6/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. MAYARA HUBNER SANTANA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 7/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. VERÔNICA DAS GRAÇAS ESTANISLAU DE OLIVEIRA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 8/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. LUDMILLA RODRIGUES ANDRADE´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 9/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. AFONSO ASSIS DE OLIVEIRA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 10/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. AGNALDO DA SILVA COSTA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 11/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA SOARES´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 12/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. AMABILE APARECIDA DA SILVA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 13/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ANDRYELLY KAROLINY DE PAULA BITTENCOURT´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 14/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 15/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. CÂNDIDA MARIA DA SILVA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 16/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. CARLOS DE OLIVEIRA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 17/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. CÉLIO ANTÔNIO CERQUEIRO DE SOUZA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 18/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. CLEIDE MARQUES DA SILVA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 19/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. DEVAIR ADILSON DE SOUZA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 20/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. DJALMA MARIA DIAS´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 21/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. EDINEI CUPERTINO DE OLIVEIRA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 22/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. EDINA PEREIRA DA SILVA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 23/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ELAINE RODRIGUES DA COSTA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 24/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. ELI ELSON PEDRO MAURÍCIO´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 25/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ELIANDRA DA SILVA MORAIS´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 26/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ELINEIDE PERES DE JESUS ESTEVES´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 27/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 28/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA GOMES´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 29/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ELZIRA DA SILVA PEREIRA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 30/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos a Sra. ENI FLÁVIA MARQUES DE MEDEIROS´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 31/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. FABIANO BASÍLIO DE FREITAS´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 32/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC-A 33/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: ´´Moção de Aplausos ao Sr. FERNANDO FERREIRA DOS REIS´´
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
NEURA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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