Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Hospital Belizário Miranda e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
"Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Lajinha a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal e do Programa Estratégia Saúde da Família, com base nas Portarias GM/MS nº 960/2023 e 3493/2024, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A MESA DIRETORA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJINHANSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
"Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Legislatura do ano de 2025 a 2028, para o ano de 2025, bem como, concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Lajinha e da outras providencias." - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CONSTANTE NO ANEXO l E ll DA RESOLUÇÃO 002/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
"Altera o Anexo Único da Resolução 007/2024 que estabelece calendário Legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 20º Legislatura, no ano de 2025 e da outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos ao Sr. Azael Alves Moreira´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA IRENE LEITE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA PROFESSOR VITOR MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA JOAQUIM FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE LAJINHA-MG. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 14 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO NO LOTEAMENTO, JOÃO JUSTO RIBEIRO, DISTRITO DE PRATA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 15 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA PARA SERVIR DE CRECHE NO CÓRREGO BOA VISTA, ATÉ A MESMA SER CONSTRUIDA NA COMUNIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 16 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA AO CEMITÉRIO DO CÓRREGO RICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 17 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO CÓRREGO RICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 18 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO AONDE ERA O CAMPO DO AREADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 19 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO TERRENO AONDE ERA O CAMPO DO AREADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 20 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO TERRENO PERTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO BAIRRO AREADO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 21 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO TERRENO DO ANTIGO CAMPO DO AREADO, PARA O LAZER DOS MORADORES. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 22 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA PARA QUE SRVA DE CRECHE TEMPORÁRIA, NA ALDEIA ATE A MESMA SER CONSTRUIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 23 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POÇOS ARTESIANOS PARA O CÓRREGO BOA VISTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 24 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAJINHA-MG. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 25 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA TOMADA UMA PROVIDÊNCIA URGENTE PARA TAPAR UM BURACO MUITO PERIGOSO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOPES DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 26 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LAJINHA-MG. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 27 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE ALZIRO CARLOS DA FONSECA- POLICLÍNICA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 28 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JÚLIA VENZEL EMERICK. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 29 |
´´Moção de Pesar a Sra. Maria das Graças Ferreira da Costa´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 30 |
´´Moção de Pesar ao Sr. Ofir César´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 31 |
´´Moção de Pesar ao Sr. Arlindo Vita de Moraes.´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 32 |
Pedido de Providência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO-SE NA MG 128 ATÉ O DISTRITO DO PRATA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Pedido de Providência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA REFORMA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO PRATA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Pedido de Providência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A COBERTURA DA QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA, NO CÓRREGO RICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Pedido de Providência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO BOM FIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Pedido de Providência nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Pedido de Providência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS SEGUINTES RUAS, JOSÉ MOURA DA SILVA, A , AMÉRICO MISAEL, E AVENIDA Dr. RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Pedido de Providência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E PRATICA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Pedido de Providência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A RUA JESUS DE ABREU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Pedido de Providência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO CÓRREGO RICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Pedido de Providência nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA OS MORADORES E PACIENTES DO DISTRITO DO PRATA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Pedido de Providência nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HONORATO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Pedido de Providência nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO HONORATO E SÃO SEBASTIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Pedido de Providência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA, ANTENOR LUIZ NEVES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Pedido de Providência nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UM POSTO DE SAÚDE PARA O CORRÉGO SAPUCAIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Pedido de Providência nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PARA O CÓRREGO SAPUCAIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Pedido de Providência nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PARA O MONTE CRISTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Pedido de Providência nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO CEZAR HASTENREITER PORTES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Pedido de Providência nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, REFORMA DA ESCOLA, EMENEGILDO HUBNER FRANÇA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Pedido de Providência nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA, TURMA VINCULADA SÃO MONOEL DA SAPUCAIA. - - |
Aprovada por unanimidade |