Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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"Concede Titulo de Cidadania Lajinha e Cidadania Ilustre as pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Fica proibido fumar cigarros, bem como qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, no interior dos veículos oficiais terceirizados que estejam a serviço da Prefeitura de lajinha e da outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Altera o anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, para dispor sobre o acréscimo de vagas para os cargos de Assistente social e Psicólogo, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e da outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão para atuação como membro da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"Autoriza solenidade festiva para entrega de títulos e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Lara de Oliveira Fonseca´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Luísa Dutra Zanetti´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Beatriz Hubner Calazani´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Júlia de Carvalho Mota´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a Maria Clara da Silva Souza´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Luma Barros Teles Martins´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
|
´´Moção de Aplausos a Maria Luiza Oliveira Silva dos Santos´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Alice Amorim Raider´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Beatriz da Costa Rodrigues´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Emanuelly Debossam Rodrigues´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Sofhia de Souza Hubner Debossam´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a Luiza Regli Brandão´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a Alice Soares Pereira Amaral´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Moção de Aplausos nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Eloah Pizetta Fonseca´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Moção de Aplausos nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Leonardo Américo Machado Mota´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Moção de Aplausos nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: ALMEDINO FLORINDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Henrique Alexandre´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA ORLANDO FRANCISCO MISAEL. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 25 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO BATISTA ALVES´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALMERITO JOSÉ RIBEIRO MORAES´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ELCI DE AGUIAR SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ILZA HUBNER LEITE´´ - - |
Aprovada por unanimidade |