Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 312 matérias.

Resultados

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA NOSSA CIDADE ATÉ A CIDADE DE MANHUAÇU, ONDE ELES FREQUENTAM A FACULDADE.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Março de 2025
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CONSTÂNCIA DA FONSECA, LOGO DEPOIS DO TRILHO AONDE CHEGA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Março de 2025
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANILHAS PARA A SAÍDA DE MUTUM, NA ESTRADA PARA PLACA ECO FLORA.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  ALMEDINO FLORINDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Março de 2025
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS ESCOLARES NA PRAÇA POLIDORO RODRIGUES.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  LÉO SANGLARD
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2025
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM QUEBRA MOLAS PARA A RUA, VEREADOR PAULO JOSÉ DE ALMEIDA.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO MARTINHO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA FANFARRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO CEZÁR HASTENREITER PORTES.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA ORLANDO FRANCISCO MISAEL.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RECONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA A RUA PAULO DA LUZ SATHLER.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PENHA DO COCO, BEM COMO A ABERTURA DAS CURVAS DA REFERIDA ESTRADA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO GERONIMO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  ALMEDINO FLORINDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  ALMEDINO FLORINDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CERCAS PARA O CEMITÉRIO BOM FIM.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  ALMEDINO FLORINDO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SUPORTE E LUMINÁRIAS DOS POSTES, PARA A RUA PALMIRA EUGÊNIA DA FONSECA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DAS ESTRADAS DO SÃO JOAQUIM ATÉ NA DIVISA DO ´´COCO´´.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO ´´MUCUFO´´, DO BERRA ONÇA ATÉ O RIO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, DO CÓRREGO DA INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA BARRA DO CAITÉ.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE OUTRA SALA DE EMERGÊNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Dr. WALLACE DE SOUZA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  FONSEQUINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO FIALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original

EMD 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o art. 1º do Projeto de Lei que disciplina a vida útil dos veículos terceirizados utilizados no transporte escolar no Município de Lajinha”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 12 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais pertencentes ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, de Lajinha/MG, e da outras providencias".

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

EMD 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o paragrafo único do artigo 3º e o anexo único, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 1.785/2024, e suprime função gratificada constante no Anexo lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.565/2018, e da outras providencias".

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 9:18:15
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o art. 1º do Projeto de Lei Concede isenção do Imposto Predial Urbano no município de Lajinha e da outras providências”

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  FLAVINHO
Resultado:  Requerido pelo Autor
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescente-se o seguinte dispositivo ao art. 2º previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025"

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:43:28
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

EMD 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica-se o Art. 2º previsto originalmente no Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:45:17
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 3 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original

PSUB 1/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajinha/MG, e da outras providencias."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:04:31
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.833, de 17 de março de 2025

PSUB 2/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG, e da outras providencias".

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.838, de 15 de abril de 2025

PSUB 3/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes, e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:16:39
Autor:  FLAVINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  FLAVINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.850, de 10 de junho de 2025

MOC-P 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI HUBNER DE FREITAS

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC-P 2/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADIEL ELIAS DO NASCIMENTO

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 3/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADIR PEREIRA DA COSTA

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 4/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JODACIR SOARES MIRANDA

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 5/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SILVIA FRANCISCO DIAS BERBET.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 6/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE KEIVISSON LUCAS DE SOUZA VIGILA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 7/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JÚLIA VENZEL EMERICK.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 8/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Pesar a Sra. Maria das Graças Ferreira da Costa´´

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 9/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Pesar ao Sr. Ofir César´´

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 10/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Pesar ao Sr. Arlindo Vita de Moraes.´´

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC-P 11/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Moção de Pesar ao Sr. Francisco Bernardo De Paula´´

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2025
Texto Original

MOC-P 12/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DEIVISON VIEIRA DE FARIA.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  EMERSON PINTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2025
Texto Original

MOC-P 13/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVA HUBNER.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  JULIO BOLINHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Março de 2025
Texto Original

MOC-P 14/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FLÁVIO RAMIRO CERQUEIRA GUIMARÃES.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2025
Texto Original

MOC-P 15/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA HELENA´´

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  FELIPE DO GÁS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2025
Texto Original

MOC-P 16/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ MANOEL BRAZ GOMES´´

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2025
Texto Original

MOC-P 17/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÚLIO MARIA CERQUEIRA DE SOUZA´´

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  NEURA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

MOC-P 18/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO CARLOS MIGUEL´´

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

MOC-P 19/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA´´

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2025
Texto Original

MOC-P 20/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADALMÁRIO RAIMUNDO DA COSTA´´

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  JULIO CORREA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2025
Texto Original