Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJFOR - Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Considerando o parecer da Comissão Permanente
de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento е Redação, que recomenda a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Considerando o disposto no art. 31, $2°, da Constituição Federal e no art. 39, VII, da Lei Orgânica Municipal de Lajinha; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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"Cria o serviço público de Loteria Municipal de Lajinha/MG e da outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão para atuação como Gestor de contrato e Fiscal nº 14.133/2021, dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Pâmela Raquel da Silva Aguiar´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Marli Cristina Moreira Nunes Costa´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Elisangela Vitorino da Silva Nascimento´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a João Batista do Nascimento´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Juliana Ventura Teixeira´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Douglas de Sousa da Silva´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Ezequias de Miranda Brito´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Samuel Ferreira Ribeiro´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Márcia Aparecida Cesário Augusto de Lima´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Marilda Moreira Bastos Pereira´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Claudia Hubner de Miranda´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Maria Aparecida Alves Schitine´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a Calixto Rodrigues de Souza Junior´´ - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 17 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, PRÓXIMA A TRAVESSA PAULO ROBERTO DA CRUZ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A PODA OU REMOÇÃO DO PÉ DE EUGÊNIA, LOCALIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DE LAJINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE NÃO SEJAM MAIS REALIZADAS FESTAS NAS SEGUINTES, Av. ANTÔNIO FLORÊNCIO ALVIM E PRAÇA MUNICIPAL Dr. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA Av. SEBASTIÃO GODINHO DOS REIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARLENE DE SOUZA MELO DA SILVA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NA RUA ADVENIR FERREIRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |