Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DENOMINADA COMO LEI PAULO GUSTAVO E O DECRETO 11.525/2023 QUE REGULAMENTA A CITADA LEI, DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE TRATA DO REPASSE QUE VISAM A PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE LAJINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
"Institui a semana de Conscientização e Prevenção da doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no municipio de Lajinha e da outras providencias." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a instituição do diário oficial eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lajinha e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias da Administração Pública e da outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.5996/2019 e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Municipio de Lajinha, e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Resolução 004/2021 que disciplina o pagamento de diárias dos servidores, prestadores de serviços e agentes políticos da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº057-2023 AO SR. RODRIGO AUGUSTO SANGLARD PEREIRA - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº058-2023 AO SR. JOHNNES DA SILVA ARRUDA - |
Matéria lida |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº059-2023 AO SR. FERNANDO ASSIS DE ALMEIDA HUBNER - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Moção de Aplausos nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: BETO LAMPARINA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VICENTE DE PAULA FERREIRA NETO - |
Matéria lida |
| 12 |
MOÇÃO DE PESAR Nº055 - |
Matéria lida |
|
| 13 |
INDICAÇÃO Nº032-2023 - |
Matéria lida |
|
| 14 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº012-2023 - |
Matéria lida |