Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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“Cria gratificação das funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e da outras providencias”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 e da outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
REQUERIMENTO Nº02-2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 9 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 01-2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 02-2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 11 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 03-2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
REQUERIMENTO Nº01-2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
MOÇÃO DE PESAR Nº01-2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Souza moreira - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Natal de Oliveira Ruela - - |
Aprovada por unanimidade |