Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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“Cria gratificação das funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e da outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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“Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DAMON
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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“Estabelece calendário legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, no ano de 2024 e da outras providências” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) - no ambito do Poder Legislativo Municipal". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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"Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da legislatura do ano de 2.021 a 2.024, para o ano de 2.024, bem como, concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Lajinha e da outras providencias". - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO Nº01-2024 - |
Matéria lida |
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| 9 |
REQUERIMENTO Nº02-2024 - |
Matéria lida |
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| 10 |
MOÇÃO DE PESAR Nº01-2024 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Souza moreira - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Natal de Oliveira Ruela - |
Matéria lida |
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| 13 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 01-2024 - |
Matéria lida |
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| 14 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 02-2024 - |
Matéria lida |
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| 15 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 03-2024 - |
Matéria lida |