1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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“Cria gratificação das funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e da outras providencias”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 e da outras providencias".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 5
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“Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: ALEXANDRE DAMON
Número de Protocolo: 9
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“Estabelece calendário legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, no ano de 2024 e da outras providências”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 6
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"Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) - no ambito do Poder Legislativo Municipal".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 7
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"Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da legislatura do ano de 2.021 a 2.024, para o ano de 2.024, bem como, concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Lajinha e da outras providencias".
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: JULIO BOLINHA
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REQUERIMENTO Nº01-2024
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: BETO LAMPARINA
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REQUERIMENTO Nº02-2024
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR Nº01-2024
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: FLAVINHO
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Souza moreira
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Matéria lida
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12 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Autor: FLAVINHO
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Natal de Oliveira Ruela
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 1 de 2024
Autor: NEURA
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PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 01-2024
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 2 de 2024
Autor: NEURA
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PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 02-2024
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 3 de 2024
Autor: NEURA
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PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 03-2024
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Matéria lida
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