Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 1.565 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei Ordinária número 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidos públicos do Poder Executivo do Municipio de Lajnha/MG e da outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a consolidação e reajuste do subsidio dos conselheiros tutelares de Lajinha - MG e da outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei n. 1749, de 02 de maio de 2023 e da outras providências." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a Vinculação do Ginásio Poliesportivo Gerson Justo Ribeiro à Escola Municipal Brenda Guimarães de Paula e da outras providências". - |
Não há resultado |