Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação de ponte localizada no Distrito de Prata de Lajinha/MG, e da outras providencias" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico Municipal, anexo ao Centro Municipal de Saúde Alziro Carlos da Fonseca (Policlínica), e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: NEURA
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Da nova denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei .1794, de 13 de maio de 2024 e da outras providencias" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Da denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Reconhece Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Wolf Brazilian Jiu-Jitsu”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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"Da denominação à via Publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"Regularmente o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de aplausos e congratulações a Ariana Lacerda Dias. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Adilson Martins da Silva - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Laudelina Cordeiro Pereira - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Adir Pereira Costa - - |
Aprovada por unanimidade |