1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: NEURA
Número de Protocolo: 26
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"Dispõe sobre a denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias"
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: NEURA
Número de Protocolo: 27
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"Dispõe sobre a denominação de ponte localizada no Distrito de Prata de Lajinha/MG, e da outras providencias"
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: NEURA
Número de Protocolo: 28
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"Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico Municipal, anexo ao Centro Municipal de Saúde Alziro Carlos da Fonseca (Policlínica), e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: NEURA
Número de Protocolo: 29
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"Da nova denominação de via publica no Município de Lajinha/MG, e da outras providencias"
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 30
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"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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"Altera a Lei .1794, de 13 de maio de 2024 e da outras providencias"
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 38
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"Da denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 40
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"Reconhece Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Wolf Brazilian Jiu-Jitsu”.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 41
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"Da denominação à via Publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias."
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 34
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"Regularmente o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 35
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"Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção de Aplausos nº 49 de 2024
Autor: FLAVINHO
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Moção de aplausos e congratulações a Ariana Lacerda Dias.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Autor: NEURA
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Moção de Pesar pelo falecimento de Adilson Martins da Silva
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Autor: NEIRON
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Moção de Pesar pelo falecimento de Laudelina Cordeiro Pereira
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Autor: CAMILO MIGUEL
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Moção de Pesar pelo falecimento de Adir Pereira Costa
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Aprovada por unanimidade
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