Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) para 2025, Lei nº 1798/2024 e Plano Plurianual Anual (PPA) 2022/2025 Lei nº 1.681/2021, de 12 de novembro de 2021 e suas adequações seguintes, e da ouras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: BETO LAMPARINA
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO Nº 003-2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. MARIA ELENA DE OLIVEIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REINALDO RIBEIRO LACERDA - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDECIR RIBEIRO DA SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDERLEI BRIGIDO DE OLIVEIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO CARLOS DA SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 024-2024 - - |
Aprovada por unanimidade |