Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“Da denominação à “Sala de Cinema” localizada na Escola Municipal Paulo Cesar Hastenreiter Portes, em Lajinha da outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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"Altera o paragrafo único do artigo 3º e o anexo único, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 1.785/2024, e suprime função gratificada constante no Anexo lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.565/2018, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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"Concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Lajinha e da outras providencias". - - |
Requerido pelo Autor |
| 5 |
´´Moção de Aplausos a Arthur Emerick Silva´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
´´Moção de Aplausos a Guilherme Dos Santos Lina Silva´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
´´Moção de Aplausos a Guilherme Dos Santos Lina Silva´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
´´Moção de Aplausos a Wilden Louzada e Yan´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO MARTINHO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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"Altera o paragrafo único do artigo 3º e o anexo único, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 1.785/2024, e suprime função gratificada constante no Anexo lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.565/2018, e da outras providencias". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÚLIO MARIA CERQUEIRA DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO CARLOS MIGUEL´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADALMÁRIO RAIMUNDO DA COSTA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELCIO MENDES FERREIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
“Altera o art. 1º do Projeto de Lei Concede isenção do Imposto Predial Urbano no município de Lajinha e da outras providências” - - |
Requerido pelo Autor |