1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 22
|
“Da denominação à “Sala de Cinema” localizada na Escola Municipal Paulo Cesar Hastenreiter Portes, em Lajinha da outras providencias.”
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
Número de Protocolo: 23
|
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS”.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Número de Protocolo: 25
|
"Altera o paragrafo único do artigo 3º e o anexo único, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 1.785/2024, e suprime função gratificada constante no Anexo lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.565/2018, e da outras providencias".
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: FLAVINHO
Número de Protocolo: 26
|
"Concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Lajinha e da outras providencias".
|
Requerido pelo Autor
|
5 - Moção de Aplausos nº 90 de 2025
Autor: NEURA
|
´´Moção de Aplausos a Arthur Emerick Silva´´
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Moção de Aplausos nº 91 de 2025
Autor: NEURA
|
´´Moção de Aplausos a Guilherme Dos Santos Lina Silva´´
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Moção de Aplausos nº 92 de 2025
Autor: NEURA
|
´´Moção de Aplausos a Guilherme Dos Santos Lina Silva´´
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Moção de Aplausos nº 93 de 2025
Autor: FLAVINHO
|
´´Moção de Aplausos a Wilden Louzada e Yan´´
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: EMERSON PINTA
|
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO MARTINHO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
10 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Número de Protocolo: 27
|
"Altera o paragrafo único do artigo 3º e o anexo único, ambos da Lei Ordinária Municipal nº 1.785/2024, e suprime função gratificada constante no Anexo lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.565/2018, e da outras providencias".
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Autor: NEURA
|
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JÚLIO MARIA CERQUEIRA DE SOUZA´´
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Autor: JULIO CORREA
|
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO CARLOS MIGUEL´´
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Autor: JULIO CORREA
|
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA´´
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Autor: JULIO CORREA
|
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADALMÁRIO RAIMUNDO DA COSTA´´
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Moção de Pesar nº 21 de 2025
Autor: JULIO BOLINHA
|
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELCIO MENDES FERREIRA´´
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: FLAVINHO
|
“Altera o art. 1º do Projeto de Lei Concede isenção do Imposto Predial Urbano no município de Lajinha e da outras providências”
|
Requerido pelo Autor
|
