Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 16:20
Encerramento: 03/07/2023 - 18:44



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DAMON / MDB
BETO LAMPARINA / MDB
CAMILO MIGUEL / PSDB
FLAVINHO / PMB
FONSEQUINHA / MDB
JULIO CORREA / MDB
NEIRON / MDB
NEURA / PT
RENATINHO / PSDB
SAULINHO DO HOSPITAL / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO
"Dispõe sobre a retirada de veiculos abandonados nas vias públicas do Municipio de Lajinha e dá outras providências."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 20
"Consolida a criação e dispõe sobre a denominação de escolas municipais e da outras providencias"
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 25
"Denomina Instalações de Prédio do Poder Legislativo de Lajinha, estado de Minas Gerais."
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DAMON / MDB
CAMILO MIGUEL / PSDB
FLAVINHO / PMB
FONSEQUINHA / MDB
JULIO CORREA / MDB
NEIRON / MDB
NEURA / PT
RENATINHO / PSDB
SAULINHO DO HOSPITAL / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal número 1.327/2010.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 7
"Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 1.565 e dá outras providências."
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 6
"Altera a Lei Ordinária número 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidos públicos do Poder Executivo do Municipio de Lajnha/MG e da outras providências."
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
Aprovada por maioria absoluta
5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: CAMILO MIGUEL
Número de Protocolo: 27
Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do Seu representante o Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria da frota municipal em sua totalidade, bem como relação dos veículos aptos e não aptos a circulação e uso no município. O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veículos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados.
Rejeitada
6 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: RENATINHO
Número de Protocolo: 31
Em visita in loco pude verificar que o cemitério municipal do Palmeiras está carecendo de uma reforma e manutenção e outros serviços visando atender de forma satisfatória a população. São obras de baixo investimento e indispensáveis ao povo, as quais o Poder Público já deveria tê-las realizadas. Diante do exposto, visando prestar esclarecimentos aos munícipes que nos indagam sobre o assunto, é que apresento o presente requerimento para prestar esclarecimentos à população; e rogo o apoio dos nobres Pares na aprovação do requerimento.
Aprovada por unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 8 de 2023
Autor: RENATINHO
Número de Protocolo: 30
"Solicitação de serviço de melhorias ao Poder Executivo Municipal, a ser efetuado junto ao Cemitério Bom Fim, através da limpeza, manutenção e construção e reforma de muro no local."
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: João Rosendo Ambrósio de Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 20
"Consolida a criação e dispõe sobre a denominação de escolas municipais e da outras providencias"
Aprovada por maioria absoluta
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO
"Dispõe sobre a retirada de veiculos abandonados nas vias públicas do Municipio de Lajinha e dá outras providências."
Aprovada por maioria absoluta
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 25
"Denomina Instalações de Prédio do Poder Legislativo de Lajinha, estado de Minas Gerais."
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: CAMILO MIGUEL
Número de Protocolo: 28
Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do Secretário de Transportes o sr. Luiz Cláudio Ferreira que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria da frota municipal em sua totalidade, bem como relação dos veiculos aptos e não aptos a circulação e uso no municipio. O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veículos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados.
Rejeitada
12 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: CAMILO MIGUEL
Número de Protocolo: 29
Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do representante legal da empresa Fravolks, CNPJ 12.454.841/0001-58 o sr. Moises Ribeiro Alves que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria dos veículos de Lajinha feita por esta empresa no ano de 2023. O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veiculos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados.
Rejeitada
13 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023
Autor: RENATINHO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESPARQUI RUBENS DE SOUZA, MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AGUIA MIRIM
Aprovada por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 30 de 2023
Autores:
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Erci José Perereira Silva.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 31 de 2023
Autor: CAMILO MIGUEL
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Helena Maria Cabral
Aprovada por unanimidade
16 - Moção de Pesar nº 32 de 2023
Autor: ALEXANDRE DAMON
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sr. José Carlos de Andrade
Aprovada por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 33 de 2023
Autor: FONSEQUINHA
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Alzira Henrique Lopaviny
Aprovada por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 29 de 2023
Autor: ALEXANDRE DAMON
Moção de aplausos a Sr. Murilo Cortez Bastos
Aprovada por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 30 de 2023
Autor: BETO LAMPARINA
Moção de aplausos a Sr. Ezequias de Miranda Brito
Aprovada por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 31 de 2023
Autor: JULIO BOLINHA
Moção de aplausos a Sr. Ozias Silva Oliveira
Aprovada por unanimidade
21 - Moção de Aplausos nº 32 de 2023
Autor: BETO LAMPARINA
Moção de aplausos ao Pastor Pedro Ribeiro Gandi
Aprovada por unanimidade
22 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023
Autor: FONSEQUINHA
Moção de aplausos a Sra. Queliana Alves Santana
Aprovada por unanimidade
23 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023
Autor: FONSEQUINHA
Moção de aplausos a Familia Florindo
Aprovada por unanimidade
24 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023
Autores:
Moção de aplausos a Sra. Veronica Estanilau de Oliveira
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
  • ALEXANDRE DAMON - Não Votou
  • BETO LAMPARINA - Sim
  • CAMILO MIGUEL - Sim
  • FLAVINHO - Sim
  • FONSEQUINHA - Sim
  • JULIO CORREA - Sim
  • NEIRON - Sim
  • NEURA - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • SAULINHO DO HOSPITAL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • ALEXANDRE DAMON - Não Votou
  • BETO LAMPARINA - Sim
  • CAMILO MIGUEL - Sim
  • FLAVINHO - Não
  • FONSEQUINHA - Sim
  • JULIO CORREA - Sim
  • NEIRON - Sim
  • NEURA - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • SAULINHO DO HOSPITAL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • ALEXANDRE DAMON - Não Votou
  • CAMILO MIGUEL - Sim
  • FLAVINHO - Sim
  • FONSEQUINHA - Sim
  • JULIO CORREA - Sim
  • NEIRON - Sim
  • NEURA - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • SAULINHO DO HOSPITAL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • ALEXANDRE DAMON - Não Votou
  • BETO LAMPARINA - Sim
  • CAMILO MIGUEL - Sim
  • FLAVINHO - Não
  • FONSEQUINHA - Sim
  • JULIO CORREA - Sim
  • NEIRON - Sim
  • NEURA - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • SAULINHO DO HOSPITAL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • ALEXANDRE DAMON - Não Votou
  • BETO LAMPARINA - Sim
  • CAMILO MIGUEL - Sim
  • FLAVINHO - Não
  • FONSEQUINHA - Sim
  • JULIO CORREA - Sim
  • NEIRON - Sim
  • NEURA - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • SAULINHO DO HOSPITAL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
  • ALEXANDRE DAMON - Não Votou
  • BETO LAMPARINA - Sim
  • CAMILO MIGUEL - Não
  • FLAVINHO - Não
  • FONSEQUINHA - Sim
  • JULIO CORREA - Sim
  • NEIRON - Sim
  • NEURA - Sim
  • RENATINHO - Não
  • SAULINHO DO HOSPITAL - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • ALEXANDRE DAMON - Não Votou
  • BETO LAMPARINA - Sim
  • CAMILO MIGUEL - Abstenção
  • FLAVINHO - Não
  • FONSEQUINHA - Sim
  • JULIO CORREA - Sim
  • NEIRON - Sim
  • NEURA - Sim
  • RENATINHO - Abstenção
  • SAULINHO DO HOSPITAL - Abstenção