Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas e copos de vidro ou similares, nos locais e eventos que menciona e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação da "Casa Nova Esperança Fábio José Fonseca", e dá outras providências".

Parecer Prévio emitido pelo TCE/MG, relativo às contas do Município de Lajinha do exercício 2016.

Considerando o parecer emitido pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento e Redação desta Casa Legislativa, recomendando ao Plenário a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, consequentemente, a aprovação total das contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016; Considerando, ainda, o que dispõem o art. 31, § 2º, da Constituição Federal, e o art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Lajinha;

Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças, popularmente conhecidos como “Trenzinho da Alegria”, no Município de Lajinha/MG.

"Altera os anexos l e lll da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".

"Acrescenta o § 3º ao artigo 66 da Lei Ordinária Municipal nº 1.751/2023 e da outras providencias".

´´Moção de Aplausos a Isadora Dornellas Machado´´

´´Moção de Aplausos a Gilberto SanglarD Heringer´´

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DENTRO DO BAIRRO HONORATO.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO AREADO.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NIVELAR A RUA MADALENA SATHLER NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CASCALHAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO DOS LAUREANOS, NO DISTRITO DO PRATA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, NA RUA ELIZA MIRANDA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DO PRATA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CASCALHAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO DOS GUDINHO, NO DISTRITO DO PRATA.

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias".

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANDERSON RIBEIRO LOPES´´

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO PORTES COSTA´´

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ARNALDO LEITE RIBEIRO, BAIRRO AREADO, EM FRENTE A PADARIA E LANCHONETE AREADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO QUE SE CUMPRA A LEI ORDINÁRIA nº 1.459/2015, DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NO MUNICÍPIO.