Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
"Altera o Anexo l da Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação dos Criadores Amadoristas de Pássaros de Lajinha-MG- ACAPL". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
"Reconhece Utilidade Publica Municipal da Associação Irmandade do Asfalto Moto Clube". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobra a vedação da execução de musicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas do Município de Lajinha e dá outras providencias". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Programa Municipal destinado ao acolhimento institucional de pessoas adultas e família em situação de rua no Munícipio de Lajinha/MG, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.851/2025, que autoriza o Município de Lajinha a conceder a subvenção social à Associação Comunitária Águia Mirim, e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a regulamentação e fixação de obrigações acessórias aplicáveis à Administração Tributaria sobre as atividades econômicas denominadas "apostas ou venda de bilhetes de loterias", de acordo com a Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e da outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a Célio Genelhu Soares´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
´´Moção de Aplausos a Isabella Heringer´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
´´Moção de Aplausos a Rafaella Heringer´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
´´Moção de Aplausos a Lucas Zanon´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
´´Moção de Aplausos ao consultório Heringer Odontologia Integrada´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
Moção de Aplausos nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a Josimar Souza Silva´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a Luciano Barros Faria´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´Moção de Aplausos a Davi Menezes Oliveira´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
A proposição tem por objetivo instituir, no âmbito da Administração Pública Municipal, a denominação Casa de Passagem de Lajinha, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, definindo objetivos, estrutura funcional, equipe mínima, carga horário e despesas custeadas por dotações orçamentarias municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Moção de Pesar nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AUGUSTA PEREIRA PINEL´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ ABENAIL DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 19 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSIMAR DE OLIVEIRA LACERDA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 20 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO SILVESTRE COELHO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 21 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |