Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ LUÍS DA SILVA SOBRINHO´´

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal de Lajinha/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estagiário.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÕES, NA RUA SÉRVULO MOREIRA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SÉRVULO MOREIRA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HÓRARIO DA COLETA DE LIXO.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM ÔNIBUS OU VAN PARA BUSCAR OS UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DO PRATA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA DIRCEU LOPES.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA AFONSO CRISTIANO CÉZAR.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ EUGÊNIO PEREIRA ALVIM.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O SÃO DOMINGOS.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE A ESCOLA NELCINA MANOEL DA SILVA, SEJA TRANSFORMADA EM UMA CRECHE MUNICIPAL.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GUANAIR CARDOSO.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DA LUZ SATHLER.

SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DA CICLOVIA.

“Trata-se de requerimento baseado em evento festivo realizado no dia 21 de outubro no bairro Santa Terezinha promovido pelo vereador Filipe Ferreira de Freitas”

´´Moção de Aplausos a empresa ROSA E MIRANDA´´

´´Moção de Aplausos a JOSÉ MARIA ROSA DE SOUZA´´

´´Moção de Aplausos a ROMARIO RIBEIRO FIALHO E FERNANDO FERREIRA FIALHO´´

´´Moção de Aplausos a ROMARIO RIBEIRO FIALHO E FERNANDO FERREIRA FIALHO´´

´´Moção de Aplausos a ROMARIO RIBEIRO FIALHO E FERNANDO FERREIRA FIALHO´´

´´Moção de Aplausos a JONAS ANDRADE PALERMO´´

´´Moção de Aplausos a TIAGO OSMAR DE OLIVEIRA

´´Moção de Aplausos a ELIZANGELA APARECIDA RAMOS REIS´´

´´Moção de Aplausos a CLEIDISON DE SOUZA SANTOS´´

´´Moção de Aplausos a AMABILE APARECIDA DA SILVA´´

´´Moção de Aplausos a ROMILDO JOSÉ DA SILVA´´

´´Moção de Aplausos a NATHAN MIRANDA DE OLIVEIRA´´

´´Moção de Aplausos a ISAÍAS MOREIRA CUPERTINO e EDVALDO GONÇALVES DA LUZ´´

´´Moção de Aplausos a MATHEUS RIBEIRO GUIMARÃES RODRIGUES´´

´´Moção de Aplausos a JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA´´

´´Moção de Aplausos a JUSSARA DA SILVA BARBOSA´´

´´Moção de Aplausos a RENATO MONTEIRO DE FREITAS´´

´´Moção de Aplausos a HUMBERTO CABRAL DA SILVA´´

´´Moção de Aplausos a CARLOS PEREIRA´´

´´Moção de Aplausos a empresa TRÊS MARIAS´´

´´Moção de Aplausos a empresa AVALICON´´

"Altera a Lei Complementar Municipal nº 72, de 21 dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Munícipio de Lajinha", dando nova redação aos artigos 190, 191, 203, 262, 264 a 273, e as Tabelas lX, XlV e XV do Anexo Único da referida lei, e introduzindo outras disposições".

Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 1.776/2023 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".

“Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Academia Lajinhense de Letras e Cultura – A.L.L.C.”

"Considerando o parecer da Comissão Permanente
de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento e
Redação, que recomenda a aprovação do Parecer
Prévio emitido pelo TCE-MG,
Considerando o disposto no art. 31, §2º, da
Constituição Federal e art. 39, VII, da Lei
Orgânica Municipal de Lajinha"