Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FLAVINHO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Municipal de Educação no trânsito "Pedala Legal", voltado à conscientização e prevenção de acidentes com bicicletas elétricas no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da Estação de Transbordo de resíduos Sólidos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio à Saúde no Córrego Santa Clara dos Onofres e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
´´Moção de Aplausos a FLÁVIA FELICIANO E SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a SILVANA APARECIDA DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a CELY SOARES DE SOUZA CARVALHO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a FRANCISCA CERQUEIRA DA SILVA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a FLAVIA MARIA DE SOUZA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a MARIA IZABEL DE SOUZA MACHADO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ANA LUCIA RIBEIRO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a SONIA REGINA DIAS FERREIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ROSINEI FERREIRA DE OLIVEIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a MARIA ÂNGELA AFONSO PEREIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a CLEIDE APARECIDA RODRIGUES´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO FIALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a LUCIANA MOREIRA DE ASSIS DA LUZ´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON PINTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´Moção de Aplausos a ISHADORA RODRIGUES HOTH´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
´´Moção de Aplausos a LUDMILA RODRIGUES ANDRADE´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAÇAMENTO DO MORRO DO CÓRREGO DA SAPUCAIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NELSON LOURENÇO DE CERQUEIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Moção de Pesar nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
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´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCIS LUIS OLIVEIRA CRUZ´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Moção de Pesar nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JULIO BOLINHA
Protocolo: -
Turno: -
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´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORDELINO ANTONIO DE OLIVEIRA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA BENTINHA DA VIEGA ´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GIVANILDO BORGES DA SILVA´´ - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Pedido de Providência nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Pedido de Providência nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FONSEQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO PARA O CÓRREGO DOS CLAROS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A REALOCAÇÃO DA LIXEIRA DO CALÇADÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O AFASTAMENTO DA PRAÇA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A MELHORIA DAS ESTRADAS DO CÓRREGO RICO A SANTA CLARA.
A CONFECÇÃO DE UM BUEIRO PARA A CABECEIRA DA SANTA CLARA DOS ONOFREOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura (CECO) do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convenio de cooperação mutua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento da prática desportiva do Município, e dá outras providencias". - - |
Aprovada por maioria absoluta |