SAPL - Câmara Municipal de Lajinha

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/04/2026 - 19:06

Encerramento: 21:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JULIO BOLINHA / MDB

Vice-Presidente: JULIO CORREA / MDB

Primeiro-Secretário: EMERSON PINTA / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE DAMON / MDB

ALMEDINO FLORINDO / PSDB

BRUNO FIALHO / PSD

EMERSON PINTA / MDB

FELIPE DO GÁS / MDB

FLAVINHO / PSDB

JULIO BOLINHA / MDB

JULIO CORREA / MDB

LÉO SANGLARD / PSDB

NEURA / PT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Autor: FLAVINHO Número de Protocolo: 20	"Institui o Programa Municipal de Educação no trânsito "Pedala Legal", voltado à conscientização e prevenção de acidentes com bicicletas elétricas no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 21	"Dispõe sobre a denominação da Estação de Transbordo de resíduos Sólidos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 22	"Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio à Saúde no Córrego Santa Clara dos Onofres e dá outras providencias".	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 23	"Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura (CECO) do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 24	"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providencias".	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 25	"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convenio de cooperação mutua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento da prática desportiva do Município, e dá outras providencias".	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Autor: LÉO SANGLARD Número de Protocolo: 26	“Dispõe sobre o dever de transparência e encaminhamento de prestação de contas à Câmara Municipal pelas entidades privadas que recebam recursos públicos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providências.”	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEXANDRE DAMON / MDB

ALMEDINO FLORINDO / PSDB

BRUNO FIALHO / PSD

EMERSON PINTA / MDB

FELIPE DO GÁS / MDB

FLAVINHO / PSDB

JULIO BOLINHA / MDB

JULIO CORREA / MDB

LÉO SANGLARD / PSDB

NEURA / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Autor: FLAVINHO Número de Protocolo: 20	"Institui o Programa Municipal de Educação no trânsito "Pedala Legal", voltado à conscientização e prevenção de acidentes com bicicletas elétricas no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 21	"Dispõe sobre a denominação da Estação de Transbordo de resíduos Sólidos do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 22	"Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio à Saúde no Córrego Santa Clara dos Onofres e dá outras providencias".	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 23	"Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura (CECO) do Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias".	Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 24	"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providencias".	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Autor: Renato Cardoso de Laia - Prefeito Número de Protocolo: 25	"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convenio de cooperação mutua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento da prática desportiva do Município, e dá outras providencias".	Aprovada por maioria absoluta
7 - Moção de Aplausos nº 28 de 2026 Autor: FLAVINHO	´´Moção de Aplausos a FLÁVIA FELICIANO E SOUZA´´	Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Aplausos nº 29 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a SILVANA APARECIDA DE SOUZA´´	Aprovada por unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 30 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a CELY SOARES DE SOUZA CARVALHO´´	Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Aplausos nº 31 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a FRANCISCA CERQUEIRA DA SILVA´´	Aprovada por unanimidade
11 - Moção de Aplausos nº 32 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a FLAVIA MARIA DE SOUZA´´	Aprovada por unanimidade
12 - Moção de Aplausos nº 33 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a MARIA IZABEL DE SOUZA MACHADO´´	Aprovada por unanimidade
13 - Moção de Aplausos nº 34 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a ANA LUCIA RIBEIRO´´	Aprovada por unanimidade
14 - Moção de Aplausos nº 35 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a SONIA REGINA DIAS FERREIRA´´	Aprovada por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 36 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a ROSINEI FERREIRA DE OLIVEIRA´´	Aprovada por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 37 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a MARIA ÂNGELA AFONSO PEREIRA´´	Aprovada por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 38 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a CLEIDE APARECIDA RODRIGUES´´	Aprovada por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 39 de 2026 Autor: BRUNO FIALHO	´´Moção de Aplausos a LUCIANA MOREIRA DE ASSIS DA LUZ´´	Aprovada por unanimidade
19 - Moção de Aplausos nº 40 de 2026 Autor: EMERSON PINTA	´´Moção de Aplausos a ISHADORA RODRIGUES HOTH´´	Aprovada por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 41 de 2026 Autor: FLAVINHO	´´Moção de Aplausos a LUDMILA RODRIGUES ANDRADE´´	Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 20 de 2026 Autor: FONSEQUINHA	SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CAÇAMENTO DO MORRO DO CÓRREGO DA SAPUCAIA.	Aprovada por unanimidade
22 - Moção de Pesar nº 19 de 2026 Autor: NEURA	´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NELSON LOURENÇO DE CERQUEIRA´´	Aprovada por unanimidade
23 - Moção de Pesar nº 20 de 2026 Autor: FELIPE DO GÁS	´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO´´	Aprovada por unanimidade
24 - Moção de Pesar nº 21 de 2026 Autor: JULIO BOLINHA	´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCIS LUIS OLIVEIRA CRUZ´´	Aprovada por unanimidade
25 - Moção de Pesar nº 22 de 2026 Autor: JULIO BOLINHA	´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORDELINO ANTONIO DE OLIVEIRA´´	Aprovada por unanimidade
26 - Moção de Pesar nº 23 de 2026 Autor: FELIPE DO GÁS	´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA BENTINHA DA VIEGA ´´	Aprovada por unanimidade
27 - Moção de Pesar nº 24 de 2026 Autor: EMERSON PINTA	´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GIVANILDO BORGES DA SILVA´´	Aprovada por unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 6 de 2026 Autor: FONSEQUINHA	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA.	Aprovada por unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 7 de 2026 Autor: FONSEQUINHA	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO PARA O CÓRREGO DOS CLAROS.	Aprovada por unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 8 de 2026 Autor: NEURA	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A REALOCAÇÃO DA LIXEIRA DO CALÇADÃO.	Aprovada por unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 9 de 2026 Autor: NEURA	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O AFASTAMENTO DA PRAÇA.	Aprovada por unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 10 de 2026 Autor: NEURA	PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A MELHORIA DAS ESTRADAS DO CÓRREGO RICO A SANTA CLARA. A CONFECÇÃO DE UM BUEIRO PARA A CABECEIRA DA SANTA CLARA DOS ONOFREOS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Pedido de Providência nº 10 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Pedido de Providência nº 9 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Pedido de Providência nº 8 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Pedido de Providência nº 7 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Pedido de Providência nº 6 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Pesar nº 24 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Pesar nº 23 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Pesar nº 22 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Pesar nº 21 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Pesar nº 20 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Pesar nº 19 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Indicação nº 20 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 41 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 40 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 39 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 38 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 37 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 36 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 35 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 34 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 33 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 32 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 31 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 30 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 29 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Moção de Aplausos nº 28 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Abstenção ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Não NEURA - Abstenção
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026	ALEXANDRE DAMON - Sim ALMEDINO FLORINDO - Sim BRUNO FIALHO - Sim EMERSON PINTA - Sim FELIPE DO GÁS - Sim FLAVINHO - Sim JULIO BOLINHA - Não Votou JULIO CORREA - Sim LÉO SANGLARD - Sim NEURA - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - BRUNO FIALHO

2 - ALEXANDRE DAMON

3 - EMERSON PINTA

4 - NEURA

5 - JULIO CORREA

6 - LÉO SANGLARD

7 - ALMEDINO FLORINDO

8 - JULIO BOLINHA

9 - FELIPE DO GÁS

10 - FLAVINHO

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)